Solidariedade e Luta: Pautas da Articulação das Pastorais do Campo analisam trajetória de luta em defesa da vida dos povos

Coordenação reunida em Luziânia (GO) - Foto: Cláudia Pereira - APC 

Encontro em Luziânia discute desafios e perspectivas para a defesa da vida e dos territórios dos povos e comunidades tradicionais 

Por Cláudia Pereira (APC) 

A luta contra a violência em defesa da vida nos territórios é plural e solidária. Nos dias 29 e 30 de outubro as representações de pastorais e organismos que compõem a Articulação das Pastorais do Campo (APC ) e a coordenação da Campanha Contra a Violência no Campo (CCVC), estiveram reunidos  no Centro de Formação Vicente Cañas em Luziânia (GO). O coletivo analisou a trajetória do ano de 2024 junto às pautas das pastorais irmãs e partilharam perspectivas de caminhos para o próximo ano. Embalados pelos cânticos da luta camponesa, os coordenadores avaliaram as atividades realizadas com destaque para o Seminário dos Povos contra a Violência realizado no mês  de agosto em Brasília (DF). 

Na avaliação, as coordenações ressaltaram pontos importantes do Seminário dos Povos, que reuniu lideranças de diversas regiões do país e realizaram incidência política. A violência no campo, com suas múltiplas faces, foi evidenciada  no seminário. As narrativas marcadas pelas constantes ameaças de grileiros, criminosos, milícias e até o narcotráfico, revelam um cenário de insegurança em todo país e que afeta  a saúde dos povos. A disputa por terras, exploração de recursos naturais, agrotóxicos, grandes empreendimentos e o agronegócio são algumas das faces dessa violência que não repercute com frequência na mídia “tradicional”. 

“O processo de escuta dos povos durante o seminário foi muito importante para vermos as diversas faces dessa violência. Nos cabe tipificar esses tipos de violência  e suas gravidades”, expressou o secretário executivo da Campanha, Jardel Lopes. Ele acrescentou em sua avaliação que as conclusões e ações do seminário dos povos, contribui para fortalecer o enraizamento da Campanha Contra a Violência no Campo nos territórios. 

Uma das contribuições positivas do seminário foi a oportunidade que as lideranças tiveram de fazer encaminhamentos ao parlamento, uma vez que estavam em Brasília, possibilitando realizar demandas trazidas dos territórios. “Ficou claro o quanto essa atividade é importante para as comunidades. Ele serve não só para fortalecer a articulação nacional, mas também para atender necessidades imediatas, como a elaboração de documentos e o contato com o poder público”, afirmou o secretário executivo da APC Thiago Valentim. 

As coordenações da APC e da Campanha Contra a Violência no Campo, estão acompanhando o documento que os povos entregaram durante o momento de incidência para as  representações do governo federal. O documento está sendo acompanhado pelas representações da Campanha e da APC que aguardam uma devolutiva. A próxima ação é reunir os povos para debater as devolutivas da incidência em encontro virtual programado para fevereiro de 2025. 

Além do acompanhamento do processo de incidência realizado em agosto, as avalições do grupo indicaram outros encaminhamentos, como o tema de saúde e fortalecimento da Campanha nos territórios. A saúde emocional das lideranças, diante da violência nos territórios, foi um dos reflexos observado durante o seminário. A coordenação considera o tema prioritário para encaminhar medidas preventivas e garantir o acesso aos serviços de saúde para as comunidades afetadas. Quanto ao enraizamento à Campanha Contra a Violência no Campo, o coletivo discutirá como inserir nas atividades locais. 

“Nós acertamos na construção coletiva do seminário dos povos, avançamos no fortalecimento da pauta da violência. A escuta dos povos revelou a necessidade de intensificar a campanha e as ações de incidência política. No entanto, no momento de diálogo com o governo se observou um descaso com as demandas dos povos, impondo limitações no tempo destinado à escuta. Isso é um desrespeito”, avaliou Carlos Lima, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que integra a APC. 

Representações de pastorais e organismos que compõem a APC  Foto Cláudia Pereira - APC 

Caminhos percorridos e perspectivas para o futuro

O segundo momento do encontro foi dedicado à reflexão sobre a trajetória da APC, que avaliou os avanços e definiu prioridades  e agenda para 2025. Nos últimos três anos a Articulação das Pastorais do Campo atuou em defesa dos direitos dos povos, enfrentou um cenário adverso, com a pandemia da Covid-19 e a intensificação da perseguição do governo e a tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Mesmo nesse contexto, a APC seguiu ao lado dos povos.

Entre 2022 e 2024, as pastorais e organismos que compõem a APC realizou momentos formativos virtual e presencial, esteve presente junto aos povos em ações e manifestações locais, fortaleceu os processos de incidências  e o espaço de autonomia dos povos e comunidades tradicionais. “ A Articulação é um espaço  político que fortalece as nossas pautas em comum e permite a autonomia dos povos”, disse Ozania Silva da coordenação do Serviço Pastoral do Migrante (SPM). 

Entre os temas abordados, destaque para o curso de Direito Agrário, que está chegando ao fim de sua terceira edição em março de 2025. Com mais de 30 alunos concluindo o curso e apresentando seus trabalhos, a coordenação busca garantir a sustentabilidade  do projeto. A iniciativa que desde a primeira turma  já formou aproximadamente 100 agentes de pastoral, precisa de apoio para formar a quarta turma e continuar com a parceria entre as pastorais e a Universidade Federal de Goiás. 

A comunicação da APC foi outro tema de avaliação. A comunicação teve destaque para as  produções de conteúdos e  articulações com parceiros. Nos últimos três anos, foram produzidas diversas reportagens, documentários e materiais para as redes sociais, que têm contribuído para fortalecer as pautas dos povos e comunidades tradicionais.

O coletivo de comunicadores é uma das centralidades da comunicação da APC que desempenha um papel essencial no processo, atuando em conjunto com as pastorais irmãs para ampliar as denúncias e fortalecer a luta por direitos, dando centralidade no protagonismo dos povos. “O coletivo dos comunicadores das pastorais do campo é muito importante e tem fortalecido a comunicação internamente para as pastorais, para dentro da igreja e fora da igreja também”, disse Carlos Lima. 

A comunicação da APC apresentou um histórico das produções e atividades realizadas que ilustram a importância da comunicação. 

"A comunicação tem nos ajudado em nossos processos de atualização. Além da assessoria e engajamento nas pautas, ela tem sido uma importante ferramenta de aprendizado para a coordenação. O coletivo de comunicadores é um patrimônio nosso, construído pelas pastorais do campo, manter essa comunicação é essencial para fortalecer nossas ações”, expressou Francisco Nonato, secretário executivo do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP).

Foto: Cláudia Pereira - APC

Partilha da caminhada com a igreja 

O último momento do encontro a Articulação contou com a presença de Alessandra Miranda, assessora da Cepast-CNBB. Ela apresentou através de um organograma a composição e linhas da Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cepast-CNBB). A Comissão, que é espaço para  diálogo, tem objetivo em construir metodologias e fluxos de comunicação para as pautas das pastorais. 

Um dos pontos abordados por Alessandra foi o tema sobre salvaguarda, que se trata de um instrumento normativo que estabelece diretrizes e procedimentos de proteção. A assessora pontuou o tema sobre as sustentabilidades das pastorais e organismos e a temática socioambiental, que para além da força da palavra SOCIOAMBIENTAL está intrínseca nas pautas das pastorais sociais. “É impossível discutir questões sociopolíticas sem considerar os aspectos socioambientais. Inclusive, a própria linguagem que utilizamos nesse debate está em constante transformação e disputa”, afirmou Alessandra. 

Ela também reforçou a importância do documento “Projeto Popular o Brasil que Queremos: o Bem Viver dos Povos”.  “Temos elementos nas áreas, teto, terra, trabalho, democracia, soberania e economia, que podem ser incorporados nas perspectivas do bem-viver dos povos”, disse Alessandra. 

A coordenação aproveitou o momento para apresentar as estratégias, linhas de ação e agenda de 2025 da APC. Thiago Valentim, falou dos objetivos e perspectivas da Articulação. 

“Nossa prioridade tem sido na defesa dos territórios e dos povos e comunidades tradicionais para garantir a identidade cultural, a autonomia e os direitos desses grupos sociais que são os povos. Nossa atuação que é conjunta, envolve incidir junto ao legislativo, executivo e judiciário e na 6ª Semana Social Brasileira, colocamos como foco o enfrentamento ao modelo que perpetua a violência no campo. Essa articulação, que permeia diferentes  ações, inclui a formação de lideranças, articulações locais e denúncias de violações. Outra linha é o espaço de formação para as bases da juventude como prioridade e o Curso de Especialização em Direito Agrário que está em sua terceira turma”, apresentou o secretário executivo da APC. 

A Articulação das Pastorais do Campo  integra a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas Brasileira e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Pastorais e organismo da igreja católica que mantém um vínculo estruturado e convivem com a mesma fé e compromisso, mantendo a luta junto aos povos para o cuidado com a casa comum.

O encontro foi encerrado com encaminhamentos da sistematização das pautas, reivindicações e perspectivas de cenários da Articulação das Pastorais do Campo a ser encaminhadas também para a Cepast-CNBB. 

Sob um pé de pequi, de folhagem verde, carregado de frutos, ao canto de pássaros, cigarras e violão, o coletivo encerrou o encontro com uma mística. De mãos ungidas com óleo de essências e corações transbordando de esperança, os coordenadores da APC seguem na caminhada em defesa da vida e da mãe terra. 

Coordenações  da APC e CCVC - Foto: Cláudia Pereira - APC

Quilombolas permanecem acampados no INCRA do Maranhão

                             Lideranças Quilombolas acampadas no INCRA - Foto: Rony Codó |Moquibom

Acampados no INCRA, as lideranças aguardam por reunião confirmada para amanhã às 14h com representantes de órgãos do estado e federal.

 

Por Cláudia Pereira | APC

 

Lideranças quilombolas do Maranhão iniciaram um acampamento em frente ao INCRA e ITERMA na segunda-feira (21), exigindo a regularização de seus territórios. Mais de 100 pessoas, representando 75 comunidades quilombolas do estado, aguardam a titulação de suas terras há anos.

 Após muita pressão as lideranças foram atendidas já final do dia pelo superintendente regional do INCRA - MA, o deputado federal Zé Carlos (PT). Diante da declaração do representante do órgão federal que disse não ter autonomia sobre as demandas da regularização fundiária pautada pelos quilombolas, as lideranças decidiram permanecer acampadas no local. A demora na regularização fundiária tem gerado conflitos e permitido o avanço do agronegócio sobre os territórios quilombolas. 

Existem 424 processos de titulação parados, e desde 2014 apenas três foram concluídos. Essa morosidade tem impactos diretos na vida das comunidades, comprometendo sua segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Essa morosidade tem impactos diretos na vida das comunidades, comprometendo a vida dos povos e do meio ambiente. 

Foto: Rony Codó |Moquibom

“Estamos tratando da inação do Estado em regularizar os territórios quilombolas ancestrais, e isso se relaciona com as lutas centenárias dos povos quilombolas nesta região”

 

O INCRA atribui a morosidade à falta de recursos, mas as lideranças quilombolas contestam essa justificativa, argumentando que a demora compromete a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável de suas comunidades e impulsiona a violência contra os povos e comunidades tradicionais do estado.

 

“Diante dessa lentidão, estamos enfrentando uma violência sistemática do Estado contra os territórios, contra os corpos e as comunidades tradicionais do Maranhão. A situação que vivemos aqui  é extremamente grave. Estamos tratando da inação do Estado em regularizar os territórios quilombolas ancestrais, e isso se relaciona com as lutas centenárias dos povos quilombolas nesta região”, expressou Marcia Palhano da coordenação da (CPT-MA)

 

Segundo dados do relatório de conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), indica que  de 2005 a 2024 foram registrados 50 assassinatos de quilombolas, sendo 20 deles no estado do Maranhão. As comunidades lutam pelo direito de permanecer e existir em seus territórios. Os movimentos das comunidades quilombolas têm denunciado a anuência dos órgãos responsáveis e do Estado que não cumpre o seu papel em garantir  os direitos constitucionais da regularização fundiária dos territórios. Márcia, que acompanha a ação do movimento quilombola no INCRA,  enfatiza o racismo estrutural sobre os direitos iguais das  comunidades tradicionais, que é latente nas ações dos  órgãos de estados e federais.  As diversas violências sofridas pelos povos foram denunciadas em instâncias do corpo federal, mas sem retorno.

O estado do  Maranhão possui a maior taxa de demanda de titulação de quilombos no país e as  denúncias configuram que a política pública de proteção territorial quilombola instituída pela Constituição, não existe na prática.

“A audiência de amanhã traz a expectativa de que o Estado realmente assuma sua responsabilidade e cumpra seu compromisso em titular os territórios das comunidades tradicionais o mais rápido possível”.

Dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal para a Ação Sociotranformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cepast-CNBB), irá visitar as lideranças no acampamento e aproveitará a oportunidade para participar da  reunião junto aos povos e os representantes dos organismos do estado. O presidente da Cepast-CNBB, que vivencia a luta dos povos de perto, reforça que as comunidades não podem mais esperar e são  justas as reivindicações dos povos quilombolas.

 

“A audiência de amanhã traz a expectativa de que o Estado realmente assuma sua responsabilidade e cumpra seu compromisso em titular os territórios das comunidades tradicionais o mais rápido possível. É fundamental que os direitos das comunidades sejam respeitados, que possa prevalecer os direitos das comunidades para viver com dignidade”, reforçou dom Valdeci que acrescentou: “O nosso compromisso com a igreja, atuando como  comissão sociotransformadora, é em primeiro lugar, um compromisso com os empobrecidos e empobrecidas. Essa foi a missão de Jesus. Além disso, como igreja, somos seguidores de Cristo e devemos amplificar os gritos e clamores do povo que sofre. É essencial mantermos uma atitude contínua de solidariedade em relação a esses irmãos e irmãs, ou seja, estarmos unidos e unidas”.

 

 Nova reunião agendada

 Uma nova reunião foi marcada para quarta-feira (23) às 14h30 com a presença de representantes dos órgãos do governo estadual e federal. Entres os confirmados estará presente  Mônica Moraes Borges, diretora da Divisão Quilombola do INCRA-SEDE, Cláudia Dadíco, diretora do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Carlos, superintendente Regional do INCRA – MA, Michela Calaça do  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Até o final do dia ainda faltou confirmar a presença do Diretor de Conciliação Agrária Nacional do INCRA.

 

A expectativa das lideranças é que para além da resposta sobre a morosidade, tenha encaminhamentos concretos que possam garantir os direitos dos povos que seus   território regularizados e que possam viver dignamente. 

Lideranças Quilombolas acampadas no INCRA, aguardam audiência – Foto: Rony Codó |Moquibom

Acampados no INCRA, movimento Quilombola do Maranhão exige regularização fundiária

Comunidades estão acamparam hoje (21) na Sede do INCRA no MA. Foto: Rony Codó

O Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) intensifica a pressão sobre o INCRA para agilizar a regularização fundiária de mais de 400 comunidades

Por Cláudia Pereira | APC 

O Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) intensifica a pressão sobre o INCRA para agilizar a regularização fundiária de mais de 400 comunidades. Em manifestação realizada nesta segunda-feira (21), quilombolas e camponeses cobraram do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – MA) a conclusão dos processos que tramitam há anos no órgão federal.

A morosidade na regularização fundiária tem gerado conflitos no campo, onde o avanço do agronegócio e a especulação imobiliária pressionam as comunidades tradicionais. Desde 2014, apenas três processos de titulação foram concluídos, enquanto mais de mil comunidades aguardam seus direitos. A violência contra os povos tradicionais tem se intensificado nos últimos meses, com comunidades sofrendo ameaças e despejos.

Embora o governo federal assegurou direitos para algumas comunidades tradicionais quilombolas, no estado do Maranhão, no mês de setembro, outras enfrentavam ordem de despejo em seus territórios no mesmo período. Em nota, o MOQUIBOM denuncia a ineficiência do INCRA e exige celeridade nos processos.

“Embora haja 424 processos administrativos de titulação quilombola tramitando no INCRA MA, até outubro de 2024 apenas três quilombos foram titulados pela União no Estado, o que corresponde a 0,2% da demanda atual. Assim, após 21 anos desde a edição do decreto federal 4.887/2003 há uma média de 01 quilombo titulado no MA a cada sete anos” expõe a nota que denuncia o Estado como corresponsável pela violência contra os povos quilombolas. 

ACESSE AQUI A NOTA DENÚNCIA 

Comunidades estão acamparam hoje (21) na Sede do INCRA no MA. Foto: Rony Codó

Movimentos denunciam assassinato de trabalhadores no Estado do Pará

 

Imagem: Divulgação CPT

Em nota, movimentos sociais denunciam e exigem esclarecimento do assassinato de dois trabalhadores na fazenda Mutamba em Marabá (PA)

Cláudia Pereira | APC

 

O crime ocorrido na sexta-feira (11/12), lembra o massacre de Pau D’Arco em 2017. Adão Rodrigues de Sousa e Edson Silva e Silva, foram assassinados por policiais durante a operação Fortis Status, deflagrada pela Polícia Civil de Marabá (PA). A nota que traz depoimentos das testemunhas e sobreviventes afirma que há indícios que foi um crime premeditado. A ação foi chefiada pelo delegado titular, Antônio Mororó, da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá.  

 

“O delegado com seus comandados chegou ao local onde ocorreram os crimes, por volta das quatro horas da manhã. Cerca de 18 trabalhadores se encontravam dormindo em redes em um barracão coletivo, dois deles já estavam acordados preparando um café, quando foram surpreendidos com os gritos dos policiais “perdeu, perdeu”, seguido de rajadas de tiros. No desespero e na escuridão cada um tentou escapar como pôde dos tiros. O resultado foram dois mortos, vários feridos a bala e quatro presos”, relata um trecho da nota pública emitida pelos movimentos.

 

A operação segundo a Secretário de Segurança Pública do Estado, foi designada em razão de uma organização criminosa e fortemente armada envolvida em exploração ilegal de madeira. O resultado da operação envolveu dezenas de policiais, várias viaturas, helicópteros, foi apreendido apenas de 7 espingardas cartucheiras e algumas munições, afirma o documento.

 

“Os quatro presos relataram que não tiveram tempo de correr, se jogaram no chão com as mãos na cabeça. Dominados pelos policiais, foram colocados ao lado dos dois mortos e o que se seguiu foi uma sessão de torturas até o dia clarear. Sob as ordens de Mororó foram obrigados a dizerem o que o delegado queria ouvir. Se não confirmassem, com o cano de fuzil encostado no ouvido, eram ameaçados de execução imediata”,  relata outro trecho.

 

 

A nota exige esclarecimento do governo do Estado do Pará e demais autoridades a respeito do assassinato de trabalhadores acampados na fazenda Mutamba, durante a operação Fortis Status.

 

Até a publicação da nota, a situação no local ainda era tensa, viaturas da polícia permaneciam no local e um helicóptero da própria Segurança Pública do Estado sobrevoa o território, intimidando os acampados ao apontar armas e câmeras para as casas.

 

 

            LEIA NA INTEGRA A NOTA PÚBLICA, CLIQUE AQUI

Operação “Fortis Status” da Polícia Civil do Pará (Divulgação/PC)

Representação dos Povos Indígenas e quilombolas foram eleitos como prefeitos em 22 cidades

50 anos da 1ª Assembleia de Chefes Indígenas - Foto: Maiara Dourado/Cimi

Ao todo, sete indígenas e 15 pessoas de comunidade quilombola foram eleitas como chefes do executivo municipal nas eleições de 2024

*Verônica Serpa | Alma Preta

As eleições municipais de 2024 tiveram, pela primeira vez, a participação de mais de três mil candidatos autodeclarados quilombolas. Para os indígenas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicou um aumento de 14% nas candidaturas em relação ao pleito de 2020. Ao final da disputa, 22 cidades elegeram sete candidatos indígenas e 15 quilombolas como prefeitos.

Segundo o TSE, o perfil dos políticos quilombolas é majoritariamente masculino, com apenas duas mulheres compondo o grupo. Eles somam oito pessoas autodeclaradas como pretas, seis pardas e três brancas. Todas as regiões do país tiveram ao menos um prefeito quilombola eleito, com exceção do Sul.

No estado de Goiás, as cidades de Cromínia, Corumbá, Cavalcante e Professor Jamil terão suas prefeituras comandadas por um quilombola, assim como as cidades tocantinenses de Chapada da Natividade, São Félix do Tocantins.

Os prefeitos quilombolas também foram escolhidos em Alcântara (MA), Nova Olinda do Maranhão (MA), Antônio Cardoso (BA), Santaluz (BA), Borda da Mata (MG), Vargem Alegre (MG), Senador Sá (CE), Brejo do Piauí (PI), Barra do Turvo (SP) e Mocajuba (PA). Outros 334 candidatos foram eleitos como vereadores nas Câmaras municipais, dos quais 262 eram homens e 72 mulheres.

Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais da Teia dos Povos - MA - Foto: Cláudia Pereira - APC

Prefeitos quilombolas eleitos em 2024:

• Fernando Cardoso (UNIÃO)
• Chico Vaca (PL)
• Vilmar Kalunga (PSB)
• Ney Novaes (PT)
• Elio Dionizio (Republicanos)
• Gercimar (Republicanos)
• Cezinha (MDB
• Nivaldo Araújo (PSB)
• Valdenir (MOBILIZA)
• Jocivaldo Joci (PT)
• Dr. Arismário (AVANTE)
• Tati Cobra (UNIÃO)
• Cilinha (PSD)
• Bel Júnior (PP)
• Fabiano Lira (PT)
• Dr. Victor MAruyama (PODEMOS)
• Aluísio do Teca (REPUBLICANOS)

Sete prefeitos indígenas

A declaração de pertencimento à etnia indígena também foi novidade nas eleições deste ano. De acordo com o TSE, a adoção do documento auxilia na contenção de fraudes relacionadas as autodeclarações por indicar que o candidato está ligado a um território indígena.

De acordo com o TSE, no último domingo (6), foram eleitos prefeitos indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira (AM), Normandia (RR), Uiramutã (RR), São João das Missões (MG), Manga (MG), Marcação (PB) e Pesqueira (PE). 

A candidata Ninha (PSD) foi a única mulher indígena eleita como prefeita, em Marcação (PB). Para os cargos do legislativo, foram eleitos 214 indígenas, entre 180 homens e 34 mulheres.

Confira a lista dos prefeitos indígenas eleitos:

• Egmar Curubinha (PT) – etnia Tariana
• Dr. Raposo (PP) – etnia Makuxí
• Tuaua Benício (REDE) – etnia Makuxí
• Jair Xakriabá (REPUBLICANOS) – etnia Xakriabá
• Anastácio Guedes (PT) – etnia Xakriabá
• Ninha (PSD) – Potiguar
• Cacique Marcos – etnia Xucuru

*Texto originalmente publicado no site Alma Preta

#Eleições2024

Voto consciente é ferramenta da soberania popular

Imagem: Ilustração Internet

O nosso voto nestas eleições municipais é fundamental, especialmente para os povos e comunidades tradicionais, que possuem um histórico de luta em defesa da vida e garantia da terra e territórios

Por Cláudia Pereira*

Houve um tempo em nosso processo histórico eleitoral em que a classe trabalhadora, os povos indígenas e os negros não tinham o direito de votar. O direito de voto das mulheres brasileiras foi garantido na década de 1930. Finalmente, na constituição de 1988, brasileiras/os conquistaram o pleno direito de escolher seus representantes. Um marco significativo. O ato de votar não é essencialmente para a participação na Democracia brasileira, que tem sido ameaçada nos últimos tempos, mas permite a possibilidade de promover transformações sociais, especialmente para os povos do campo, das florestas, das águas, e também para os povos da cidade. 

Neste ano, o nosso compromisso nas urnas durante as eleições tem poder de causar impactos significativos nos municípios e no país. Por que as eleições do seu município afetam toda a nação? Como sabemos, as funções dos poderes em nosso extenso Brasil são divididas entre o legislativo, executivo e judiciário, os quais devem atuar de forma conjunta e independentes entre si. Nos municípios, essa divisão é semelhante, com a câmara legislativa atuando no mesmo sentido. É nesse espaço de poder que os vereadores assumem a função de representar os interesses da população, criar leis e fiscalizar as ações da prefeitura. O poder executivo é atribuído ao prefeito, responsável pelos interesses públicos e por administrar os recursos de forma responsável.  

As eleições municipais têm efeito na esfera política em todo país, através da disputa partidária, na formação de prefeituras e câmaras municipais, que podem afetar as relações entre o estado e o governo federal, de forma negativa ou positiva. Além das políticas municipais, que podem ser conduzidas de forma eficiente ou desastrosa. 

O voto consciente é uma ferramenta poderosa da soberania popular. É ele que vai influenciar de forma direta a vida de todos nós. O nosso voto nestas eleições é fundamental, especialmente para os povos e comunidades tradicionais, que possuem um histórico de luta em defesa da vida e garantia da terra e territórios. É importante que façamos escolhas por candidatos/as que de fato tenham compromisso, transparência e histórico de prioridade aos temas que envolvem o acesso à terra, reforma agrária, segurança alimentar, políticas de desenvolvimento sustentável, proteção aos direitos dos povos. Estes candidatos/as a prefeitos e vereadores precisam assumir as demandas que impactam as políticas públicas das comunidades em seus programas de governos e não somente nas promessas de palanque. 

É importante alertar que compra e venda de voto é um crime contra a democracia e causa consequências graves aos municípios. Portanto, nada de cair nas ciladas de candidatos que fazem “doações”, promessas de empregos, cargos ou qualquer troca de favores. O código eleitoral determina multas e até quatro anos de prisão para estes casos. 

O voto nas eleições municipais deste ano é uma ferramenta poderosa para escolher a representação dos povos. Não podemos votar em branco, não podemos nos privar de utilizar esta ferramenta democrática e votar com responsabilidade, afinal, é o nosso futuro que está em jogo. 

O cargo executivo de prefeito ou legislativo dos vereadores deve ser ocupado por lideranças que representam a luta de classes, os operários, quilombolas, indígenas, LGBTQIAP+, ribeirinhos, pescadores, pessoas compromissadas com as causas. Claro que não teremos este cenário ideal, mas certamente podemos escolher candidatos e partidos que possuem transparência, políticas com objetivos concretos que beneficiam o município e os territórios, candidatos que de fato têm compromisso em combater a violência contra os povos e a corrupção.

Vamos utilizar de nossa ferramenta soberana e popular de forma consciente e em defesa da vida e da democracia. 

*Cláudia Pereira é jornalista, produtora audiovisual, atua na comunicação popular, e nas  pautas de direitos humanos e socioambientais.

*Artigo publicado originalmente no Jornal Pastoral da Terra (CPT)

Conhecimento que potencializa a luta por direitos dos povos e comunidades tradicionais

Foto: Helson  Alves (PJR)

Alunos da 3ª turma do curso de Direito Agrário, partilham experiências em acessar o conhecimento jurídico para a defesa dos povos, territórios e questões socioambientais 

Por Cláudia Pereira |APC

Nesta quarta-feira (25) encerrou o terceiro módulo do Curso de Especialização em Direito Agrário, realizado com a parceria da Articulação das Pastorais do Campo (APC) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Entre os dias 11 a 25 de setembro, 40 alunos que integram as pastorais do campo e organismos da igreja católica, estiveram reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). Foram quinze dias de imersão no conhecimento do Direito Agrário, um intercâmbio da academia e saberes dos povos do campo, das florestas e das águas.

Nesta edição, o curso modular apresenta uma turma bastante plural que reúne quatro regiões do país, onde os conflitos por terra e violações socioambientais ganharam destaque nos jornais nos últimos meses. Na região Centro-Oeste, comunidades indígenas sofreram ataques e, em menos de uma semana, dois jovens indígenas foram assassinados. Na região Sudeste o fogo provocou prejuízos irreparáveis. Na região Nordeste, enquanto o governo federal firmava direitos para algumas comunidades tradicionais quilombolas, outras enfrentavam ordem de despejo em seus territórios. Já o Norte do país, que além de enfrenta as queimadas, sofre com estiagem das chuvas que secaram os rios. Fatos graves que impactam todo o país.

Mas o que esses fatos representam para os alunos do Curso de Especialização em Direito Agrário das pastorais do campo? Representa aprofundamento nos debates sobre a  proteção dos povos e a busca pela partilha equitativa da terra. Em entrevista, alunos desta terceira edição destacam  aspectos relacionado à violência, a proteção dos povos e o Bem Viver dos das comunidades e territórios tradicionais. A comunicação da Articulação das Pastorais do Campo (APC), entrevistou alunos da 3ª turma, que compartilharam suas experiências no curso, além de discutir os contextos de suas pastorais, comunidades e territórios.

Os jovens Dinah Rodrigues e Ítalo Kant são formados em Direito e atuam na Comissão Pastoral da Terra (CPT), em regiões diferentes. Dina mora na região Centro-Oeste e enfrenta diversas lutas, conflitos de terra e também conquistas.  Ítalo encontra-se na região Sudeste em que os danos socioambientais através da mineração impactam a vida de muitas comunidades e povos tradicionais.  

 

Confira os destaques das entrevistas

Foto: Pastoral da Juventude Rural (PJR)

 

Os instrumentos jurídicos como ferramenta de luta

"Os nossos territórios em sua maioria, são terras públicas que não foram desmembradas do patrimônio da União"

Para Dinah da Silva Rodrigues, da Comissão Pastoral da Terra (CPT-TO), o curso tem colocado elementos de reflexão na luta dos camponeses pelo acesso e defesa de direitos da região em que vive. Ela pontua a desconstrução dos instrumentos do Direito Agrário em favor do agronegócio. A legislação que seria ferramenta legal para acessar o uso da terra para camponeses, no contexto histórico do país, proporciona conflitos e devastação ambiental. Neta de camponeses, Dina pertence a uma região do país que registrou mais de 80 conflitos em 2023. 

Comunicação APC - Dinah, nestes módulos do curso, qual é sua reflexão sobre o acesso à justiça para o povo camponês, considerando o nosso contexto atual?

Me chama atenção a desconstrução do Direito Agrário ao longo do tempo. Observa-se as transformações do direito agrário em o direito do agronegócio. Instrumentos que eram utilizados em defesa dos povos e territórios são utilizados para garantir direitos ao capital. Utilizam instrumentos para a regularização fundiária e, assim, conseguem títulos de maneira fraudulenta, utilizando subterfúgios jurídicos para obter a titulação de territórios, mesmo sem exercer a posse direta.

Comunicação APC - Considerando as inúmeras lutas nas comunidades e territórios, qual o maior enfrentamento nesta conjuntura?

Os nossos territórios em sua maioria, são terras públicas que não foram desmembradas do patrimônio da União. Embora não se diga que não há dicotomias na Constituição, nós temos dois direitos fundamentais em disputa: o direito à propriedade privada e o direito à moradia. Atualmente, o nosso maior enfrentamento está sendo legitimar essa posse, reconhecer esse direito constitucional à moradia, reconhecer a constitucionalidade da reforma agrária frente a essa reivindicação da propriedade privada. Os grileiros apresentam títulos e dizem que o lugar pertence a eles, sem nunca ter sido deles. 

O judiciário deve reconhecer que a propriedade privada e o direito à moradia estão na Constituição. Se existe uma disputa entre dois direitos, ele tem que procurar quem de fato exerce o direito naquela comunidade ou território. Precisamos apontar para esse judiciário, que é majoritariamente branco e masculino, que essas comunidades são, em sua maioria, formadas por pessoas que possuem ancestralidade e todo um contexto histórico. 

Comunicação APC - Como você se sente neste espaço de aprendizagem e de que forma o curso contribui nas comunidades e territórios?

 Estar neste espaço e ser neta de um homem negro assentado, que também lutou pelo seu território, me leva acreditar  que essa luta é uma forma de honrar a minha ancestralidade. Estar aqui é lutar pelo Bem Viver dos povos, é honrar o que eu sou.

Acho que a maior contribuição desse aprofundamento aqui no curso, é potencializar os nossos argumentos jurídicos. Quanto mais aprofundar a instrumentalização do direito, melhor será a defesa na luta pelo acesso à terra. Esse conhecimento e saberes são nossas armas jurídicas para utilizar nessa luta, que é uma guerra. São eles contra as nossas comunidades. E dentro dessa circunstância, a gente tem que ter instrumentos viáveis. Dentro da legalidade, são justamente esses instrumentos jurídicos que vão nos possibilitar essas vitórias, nas batalhas que enfrentamos lá na base.

Direito Agrário para além da  perspectiva da luta por reforma agrária

 "O que estamos adquirindo aqui vai fortalecer nossos territórios e comunidades e as nossas estratégias jurídicas"

Ítalo Kant, da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG) , vivencia as questões de conflitos agrários, mas no contexto de enfrentamento à mineração. Há décadas que os povos de Minas Gerais vivenciam lutas acirradas com os grandes empreendimentos. O estado é fatiado pelas mineradoras e desde 2007 sofre com os crimes ambientais, o último ocorrido em 2019 em Mariana. Crimes ambientais que muito pouco foi feito no processo de reparação para as famílias de pequenos agricultores, pescadores e comunidades tradicionais.

Para Ítalo, o Direito Agrário precisa ser observado, estudado para além da  perspectiva da luta por reforma agrária. Ele compreende que o direito agrário é abrangente, a partir das realidades dos territórios e perpassa pelos demais direitos que são fundamentais para  a dignidade humana.

Comunicação APC – Quais são suas perspectivas a partir destes conhecimentos adquiridos até o momento e de que forma esse aprendizado respalda nas comunidades e pastorais?

Estarmos aqui nesse espaço de aprendizado é uma oportunidade enorme. Temos várias pastorais que trabalham com temáticas diversas. Isso nos proporciona um olhar para além de nossas experiências. Quando abordamos a temática da regularização fundiária, os companheiros do Cimi, por exemplo, nos apresentam a questão das terras indígenas. A CPT aponta as questões dos assentamentos, a CPP coloca luz sobre as lutas das comunidades pesqueiras. São óticas diferentes sobre uma mesma situação. Fazer essa especialização é um espaço riquíssimo de conhecimentos e de experiências que nos empodera.

É importante frisar que estas pastorais desta articulação, possuem mais de 40, 50 anos de caminhada e são trajetórias históricas de luta. O que estamos adquirindo aqui vai fortalecer nossos territórios e comunidades e as nossas estratégias jurídicas. O formato do curso nos permite conhecer outras  realidades, biomas diferentes, outros contextos de violência e podemos nos articular melhor quanto pastorais, organismos e comunidades.

Comunicação APC – O formato do curso, o espaço físico  onde é realizado, que não é acadêmico e que permite a faculdade vir até os alunos, são fundamentais neste processo. Qual sua análise da construção deste caminho entre as pastorais e a faculdade?

Me sinto extremamente feliz por estar nesse espaço da chácara do Cimi, onde nos sentimos acolhidos. É um lugar repleto de simbolismo, espaço apropriado para aprofundar nosso conhecimento. Por ser um espaço fora da academia, nos possibilita  desenvolver o assunto sem formalidades técnicas. Considero fundamental a academia vir até nós neste processo inverso, especialmente no contexto das pastorais do campo, que é significativo para ambas as partes. O conhecimento  científico não pode ser construído apenas dentro da academia, necessita da troca de experiências.

Estamos felizes com a parceria da Universidade Federal de Goiás (UFG), que possibilita essa construção que é o compromisso público das universidades com a sociedade. Quantos jovens dos territórios onde atuamos, trabalhamos, tem o sonho em cursar uma universidade? Quantos deles gostariam tem de fazer  um mestrado, um doutorado ou uma especialização? Este acesso ao conhecimento do Direito Agrário nos possibilita fortalecer a luta, que outros dos nossos tenha acesso a faculdade. Nos possibilita a luta pelo direito de acesso à terra e território e fortalece o conhecimento científico da Universidade Pública. Portanto, todos nós ganhamos com este curso.

Comunicação APC – Como você avalia a iniciativa destas pastorais e organismos que se juntam nesta articulação para promover e avançar no conhecimento neste curso de especialização?

É uma iniciativa espetacular, não se faz a luta sozinho. Somos pastorais irmãs, temos que estar juntos/as, de braços dados. Essa unidade demonstra a importância de estarmos  sempre alinhados na luta. Quem ganha mais com essa articulação são as comunidades e territórios na busca de acesso aos seus direitos. Esperamos que essa iniciativa não fique apenas na especialização, que venham os espaços para o mestrado, possivelmente um doutorado e continuarmos com esse processo de formação. Essa turma não é formada por advogados e advogadas, mas também com o corpo técnico, as  lideranças da base. E quem sabe um dia nós tenhamos um ministro, ou ministra da Suprema Corte, um desembargador, um ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), saindo justamente desse espaço, deste nosso chão de luta. Precisamos popularizar o nosso sistema judiciário.

Mais um módulo

A terceira turma terá mais um módulo agendado para o primeiro semestre de 2025, encaminhamentos para a produção de conclusão do curso. A Especialização em Direito Agrário é organizado pela Articulação das Pastorais do Campo que integra a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Pastoral da Juventude Rural e Cáritas Brasileira. 

O curso é realizado em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), em convênio com a Faculdade de Direito e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da UFG. O curso tem objetivo de capacitar agentes das pastorais do campo na defesa de seus direitos, em especial os povos e comunidades tradicionais.

Foto: Pastoral da Juventude (PJR)