Coordenação da Articulação das Pastorais do Campo se reúne em Brasília para definir prioridades de 2026

Foto: Cláudia Pereira

Pastorais traçam caminhos para fortalecer a unidade das pautas principais dos povos e comunidades tradicionais em relação aos direitos e à denúncia de violações

Por Cláudia Pereira | APC

A coordenação da Articulação das Pastorais do Campo (APC) realizou, no dia (17), sua primeira reunião presencial do ano na Casa Dom Luciano de Almeida, em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo central avaliar as ações desenvolvidas em 2025 e consolidar a agenda institucional para os próximos meses, com objetivo no fortalecimento da unidade entre as pastorais e na resistência dos povos do campo, das florestas e das águas. 

A abertura do encontro foi marcada por um momento de espiritualidade inspirado no "Pregão Quaresmal" de Reginaldo Veloso:

"Mudai de vida, mudai / Convertei-vos de coração!

Fazei a vontade do Pai, / O chão é de todos, e o pão!"

Com base no Evangelho de João (5,1-16) e na Oração da Campanha da Fraternidade 2026, a reflexão destacou a cura como um ato que prioriza a vida acima de formalismos legais, uma inspiração para a missão das pastorais diante das desigualdades estruturais do país.

O encontro contou com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira e Serviço Pastoral do Migrante (SPM). Durante a avaliação das atividades de 2025, a coordenação pontuou que, apesar dos desafios financeiros e de articulação, houve avanços significativos. O setor de comunicação foi um dos destaques na produção de conteúdos e coberturas estratégicas, como a do Congresso da CPT, realizado em julho de 2025, e a da COP 30, realizada em novembro, em Belém.

Para 2026, a APC definiu eixos prioritários que incluem a manutenção da agenda institucional, o fortalecimento da comunicação e o incentivo aos encontros presenciais para estreitar os laços entre as diversas pastorais.

Foto: Cláudia Pereira

Incidência Política e Direito à Moradia com o tema da CF 2026

O encontro foi encerrado com a ação de incidência política na Câmara dos Deputados. A coordenação participou de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que debateu o direito à moradia digna e o acesso a direitos básicos, tema da Campanha da Fraternidade deste ano. O evento registrou uma boa presença de parlamentares, embora sejam da área de pautas progressistas.

Na audiência, foi reforçado o impacto da crise climática sobre a moradia de povos e comunidades tradicionais. “Para enfrentar esses desafios, é crucial criar condições políticas que incentivem avanços na habitação e enfrentem a desigualdade”, ressaltou um dos deputados presentes.

O Padre Jean Poul Hansen, secretário-executivo do Setor de Campanhas da CNBB, presente na audiência defendeu que a moradia deve ser tratada como um direito fundamental, e não como mercadoria. Ele enfatizou como ação concreta uma das propostas da CF26, a criação de um Sistema Único de Moradia, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), que integre os direitos à terra, teto e trabalho. O padre pontuou ainda sobre a criminalização de movimentos, fazendo um apelo aos parlamentares para que barrem projetos de lei que visem criminalizar movimentos populares de moradia. Ele também reforçou a urgência da campanha "Despejo Zero" e a necessidade de urbanizar favelas por meio do diálogo direto com os moradores, garantindo a dignidade além do período da Quaresma.

Foto: Cláudia Pereira

#PovoseComunidadesTradicionais  #APC #DireitoàMoradiaeTerritório

As sementes teimosas em defesa da vida e do território

Vozes de mulheres do campo, das águas e da floresta afirmam que o 8 de março é mais um dia da luta por sobrevivência e dignidade

Por Cláudia Pereira | APC

Em um país que registrou o trágico recorde de 1.470 feminicídios (homens que matam mulheres) em 2025, o 8 de março transcende a celebração para se tornar um grito por justiça e pelo direito  à existência. Com uma média de quatro mulheres mortas por dia, em uma país onde a maioria do eleitorado é feminina —, a gravidade da situação levou o estado de São Paulo a ser denunciado ao Ministério Público Federal por omissão governamental no combate à violência de gênero.

Das agressões verbais à falta de moradia, mulheres e meninas brasileiras enfrentam violações diárias. No entanto, longe de ocuparem apenas o lugar de vítimas, elas são protagonistas de transformações sociais. Para dar rosto e voz a essa resistência, compartilhamos as reflexões de duas lideranças representantes de Povos e Comunidades Tradicionais, ouvidas pela Articulação das Pastorais do Campo: uma voz quilombola das barrancas do Rio São Francisco e uma liderança indígena da Amazônia Rondoniense.

Marinalva Mendes: "O 8 de março é todo dia"

Às margens do Rio São Francisco, em Itacarambi (MG), a pescadora, quilombola e vazanteira, Marinalva Mendes lidera a resistência de 30 famílias pelo território quilombola centenário. Para ela, a data internacional é um lembrete de uma lida que não tem descanso. 

A liderança quilombola observa com tristeza a escalada da violência e defende que a Lei Maria da Penha precisa de mais rigor, punindo inclusive as agressões verbais antes que escalem para o crime fatal. Sua estratégia de mudança passa pela educação: em sua comunidade, ela incentiva a participação dos homens nas reuniões, não apenas para articular a luta, mas para que conheçam os direitos das mulheres, uma forma de estimular o conhecimento.

Apesar de viver sob ameaça e integrar programas de proteção, ela mantém a cabeça erguida. "Somos mulheres lutadoras que não baixam a cabeça para nada".

Qual é o significado do 8 de março para você, que vive a luta diária às margens do rio Velho Chico? 

Marinalva Mendes: Para mim, o 8 de março é todo dia. Nossa comemoração é diária, pois quem vive à beira do rio, planta para comer e pesca, levanta às quatro da manhã e não tem hora para dormir. É uma lida constante de cuidar, colher e, acima de tudo, lutar pelo território. É uma data especial porque somos lembradas pelas autoridades, mas o que buscamos de verdade é o reconhecimento e respeito.

O machismo ainda dita que o homem é a autoridade máxima. Mas, afinal, quem é que gera esses homens?

Marinalva: Somos nós. Sem as mulheres, eles não existiriam. Eles deveriam dar valor a quem os pariu. Até Jesus Cristo, para descer à Terra, teve que ser parido por uma mulher. Antigamente, no tempo dos meus pais, o homem era o soberano e a mulher nem votava, mas havia mais respeito pelo ser mulher. Hoje, parece que virou brincadeira: se a mulher cansa de ser humilhada e decide se separar, o homem acha que tem o direito de tirar a vida dela. Isso dói só de pensar.

Como mudar e sensibilizar os homens sobre a violência? 

Marinalva Mendes: O caminho é trabalhar junto e educar. Na nossa comunidade, fazemos questão de que os homens participem das reuniões, principalmente quando falamos sobre os direitos das mulheres. Precisamos explicar que a lei não coloca a mulher acima do homem; ela garante que os direitos sejam iguais. Envolvo também as crianças, para que cresçam sabendo que não se pode ser violento e que pai e mãe devem ser respeitados.

Comunidade de Cabaceiras - foto: João Victor

Cacica Hozana: A resistência das "sementes teimosas"

No coração de Rondônia, Hozana Castro Puruborá carrega o marco de ser a primeira cacica do estado. Para ela, as mulheres indígenas são "sementes teimosas" que enfrentam ataques contínuos do Estado e do capitalismo.

Hozana alerta sobre o modelo  atual modelo “desenvolvimento" que ameaça a vida. Para o povo Puruborá, o avanço do agronegócio é visto como um rolo compressor que destrói a floresta e contamina a água com veneno. "Como sobreviveremos amanhã se a natureza morrer hoje?" questiona a Cacica. 

Qual a importância do 8 de março para você, como cacica em um território sob conflito diário? 

Cacica Hozana: Acredito que nós, mulheres lutadoras, não deveríamos ser lembradas apenas no dia 8 de março, mas sim todos os dias. Somos sementes teimosas. Gostaríamos que o Estado brasileiro não focasse em datas, mas em uma proteção real e contínua. Hoje, o sistema prende e logo solta, tirando nosso direito de viver dignamente.

Em 2025, o Brasil registrou índices alarmantes de feminicídio. Como você reflete sobre essa realidade de violência contra a mulher?

Cacica Hozana: É muito triste ver mulheres sendo "tombadas" enquanto seguimos lutando, muitas vezes de mãos atadas, mas sempre na linha de frente. Tanto nas aldeias quanto nas cidades, sempre temos alguém que perdemos. A justiça ainda é muito fraca, não só no combate à violência contra a mulher, mas também na proteção de nossas crianças. O que mais dói é ver que a violência, muitas vezes, não vem de fora, mas acontece dentro de nossas casas. 

Como você vê as ameaças à Amazônia, como o agronegócio e impactos nos rios? 

Cacica Hozana: O capitalismo, sob o nome de agronegócio, funciona como um rolo compressor que destrói a floresta, a terra e a água para beneficiar poucos. O que eles chamam de desenvolvimento, nós vemos como destruição. Nós não olhamos apenas para o hoje; olhamos para os nossos filhos, netos e as futuras gerações. Como sobreviveremos amanhã se a natureza morrer hoje?

Imagem, acervo do Povo Puruborá 

A beleza como ato de dignidade e sonhos compartilhados

Para essas lideranças, a beleza é indissociável da resistência e da identidade cultural. Marinalva Mendes encontra sua força junto as companheiras da comunidade. Sua beleza está no momento que ajusta seu turbante frente ao espelho, sentindo-se maravilhosa simplesmente por ter vencido mais um dia de luta. Ela descreve as mulheres de sua comunidade como guerreiras e trabalhadoras que não perdem o gosto pelo riso e pela celebração, mesmo diante das adversidades ou marcas do tempo. Nós gostamos da vida e por isso nos permitimos vadiar, farrear. Para a Cacica Hozana, a beleza Puruborá floresce na convivência harmônica com a Mãe Natureza, de onde extraem suas pinturas e medicinas tradicionais. É uma estética baseada na dignidade de quem não aceita caminhar atrás de ninguém, mas sim lado a lado e ombro a ombro.

Embora separadas por milhares de quilômetros, Marinalva e Hozana convergem no mesmo sonho: a garantia do território. Seja nas barrancas do Velho Chico ou na imensidão da Amazônia, a mensagem dessas mulheres é clara: o respeito deve ser mútuo, a conscientização é o caminho e a defesa da vida é inegociável. 

#8demarço  #mulheresdocampoedasflorestas

Luta por direito a terra no Norte de Minas é tema de novo documentário

Disponível no YouTube, nova produção da APC relata conflitos agrários no semiárido mineiro e o impacto da expansão do agronegócio sobre o acesso à terra e à água

Por Cláudia Pereira | APC

O semiárido mineiro é o cenário do documentário "Terra, Água e Resistência - A Esperança dos povos tradicionais do Norte de MG". A obra retrata a mobilização de comunidades quilombolas, vazanteiras e de pescadores que enfrentam a expansão do agronegócio e a omissão estatal na bacia do Rio São Francisco. O filme complementa e a série Povos da Beira D’Água, que destaca a realidade de cinco comunidades situadas às margens do Velho Chico. A produção é uma realização da Articulação das Pastorais do Campo (APC).

A narrativa destaca que a disputa pela terra no Norte de Minas Gerais é indissociável da disputa pela água. Pesquisadores apontam que a região vive uma contradição: enquanto grandes projetos de mineração e agronegócio consomem volumes massivos de recursos hídricos, comunidades tradicionais lutam pelo acesso aos seus direitos para garantir sua sobrevivência, produção e a preservação da natureza em seus territórios.

A narrativa é estruturada em quatro eixos, a geografia dos conflitos, a violência institucional, os caminhos da luta jurídica e a sabedoria dos povos sobre seus direitos. 

Reunindo os povos das comunidades, pesquisadores, geógrafos e representantes do Poder Legislativo e de órgãos federais, o documentário debate a insegurança jurídica e a complexa teia de violência institucional que atinge a região do Norte de MG. Muitas comunidades ocupam terras da União que nunca foram devidamente regularizadas, o que alimenta um ciclo de violência. Esses conflitos históricos não se restringem ao Norte de Minas, mas se estendem por todo o país, afetando povos do campo, das águas e das florestas. Relatos no filme denunciam expulsões mediante o uso de subterfúgios e até incêndios criminosos.

O filme também aborda o conflito entre a criação de parques de proteção integral (onde a presença humana é proibida) e a existência secular de povos que já preservavam esses territórios. São Unidades de Conservação que foram estabelecidas sem a realização de consulta prévia a essas comunidades centenárias.

Através de depoimentos, o documentário dá visibilidade para pauta da Reforma Agrária. Para as lideranças como Luciana, da Comunidade Caraíbas, a identidade quilombola é definida pelo "lidar com a natureza". 

"A visão de uma comunidade tradicional no território é totalmente diferente da visão do Estado ou de um empreendedor. Temos que provar o óbvio sob uma lógica que não é a nossa", afirma Samuel Leite Caetano, do Centro de Agricultura Alternativa.

O documentário defende que a regularização fundiária e instrumentos como o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), são fundamentais para além de estabilizar conflitos, são caminhos que preserva biomas e garante direitos básicos e uma vida digna para centenas de famílias. O filme encerra reforçando que o modelo de desenvolvimento atual precisa ser revisto para que o Bem Viver e a preservação ambiental prevaleçam sobre o lucro imediato.

O documentário está disponível para o público no canal da Articulação das Pastorais do Campo no YouTube.

• Realização: Articulação das Pastorais do Campo (APC)
• Direção e Roteiro: Cláudia Pereira e Humberto Capucci
• Imagens: Cláudia Pereira e João Victor Rodrigues
• Edição e Finalização: Humberto Capucci
• Apoio: Misereor

Sobre a Articulação das Pastorais do Campo – A iniciativa é fruto da união de pastorais e organismos da Igreja Católica. Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores e pescadoras (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas Brasileira e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Juntos, mantêm um compromisso histórico com a defesa  dos povos do compo, das florestas e das águas e o cuidado com a casa comum, o Bem Viver. 

#PovoDaBeiraD`Água  #RioSãoFrancisco #ReformaAgrária #JustiçaAmbiental

Documentário “O Grito dos Povos na COP30” denuncia falsas soluções climáticas

Marcha Mundial pelo Clima, mais de 70 mil vozes nas ruas de Belém. Foto: Cláudia Pereira

Filme expõe a divisão entre a agenda do mercado e a realidade dos povos e comunidades tradicionais, destacando a luta por justiça climática e reforma agrária

Por Cláudia Pereira | APC

Enquanto líderes globais e autoridades se reuniam em Belém para a COP30, em novembro de 2025, uma barreira invisível dividia o debate ambiental no coração da Amazônia. De um lado, a chamada “COP do Capital"; do outro, os guardiões da floresta que, apesar de protagonistas da preservação, enfrentaram restrições para acessar os espaços oficiais de discussão. Este contraste é o fio condutor do documentário “O Grito dos Povos na COP30”, uma produção da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que estreia no canal da organização no YouTube nesta terça-feira (03), às 10h.

Sob o lema “Não existe justiça climática sem justiça social”, o filme de aproximadamente  30 minutos documenta a resistência de povos das florestas, do campo, das águas e das cidades contra as falsas soluções do mercado para a crise climática. O documentário relata episódios de tensão envolvendo lideranças do povo Munduruku, que foram impedidas de acessar espaços da agenda oficial com seus instrumentos ancestrais. "A gente é barrada de entrar [...] a gente não está aqui brincando", desabafou o Cacique Manuel Munduruku.

Para os movimentos sociais, o episódio simbolizou a distância entre o discurso diplomático e a realidade dos territórios. Enquanto o mundo buscava acordos financeiros, vozes como a de Larissa Rodrigues alertavam para a urgência da reforma agrária e para problemas imediatos como a fome e a contaminação por agrotóxicos e mercúrio, que afetam famílias amazônicas e camponesas que enfrentam o avanço das commodities.

Povos Munduruku, em manifestação na zona Azul da COP30. Foto: Cláudia Pereira

Denúncias, Tribunal do Ecogenocídio e a Marcha das 70 mil vozes

Um dos pontos centrais da narrativa é o questionamento sobre a transição energética. O filme apresenta denúncias sobre o impacto da extração de minérios que, embora rotulados como limpos, continuam degradando territórios tradicionais. "Não adianta eu defender um modelo que amplie as eólicas [...] sendo que isso vai degradar diversos outros territórios para explorar minério", aponta o agente de pastoral Ítalo Kant. Além da mineração, a obra expõe a pressão de empresas sobre comunidades para a negociação de créditos de carbono, uma nova forma de mercantilização da natureza.

O documentário também registra momentos de mobilização popular, como o Tribunal Popular do Ecogenocídio, realizado no Ministério Público Federal, no Pará. O tribunal julgou 21 casos emblemáticos de violações, incluindo o massacre de Pau D’Arco e a contaminação por agrotóxicos, unindo relatos de comunidades da América Latina, África e Ásia.

O encerramento destaca a Marcha Mundial pelo Clima, que ocupou as ruas de Belém com mais de 70 mil pessoas. Para os realizadores, a mobilização deixou um recado claro: a mudança real não virá de cima para baixo, mas da garantia dos territórios e do fortalecimento da agricultura familiar.

Ficha Técnica:

• Direção e Edição: Cláudia Pereira 
• Realização: Comissão Pastoral da Terra (CPT) 
• Apoio: Misereor, Brot für die Welt, CCFD-Terre Solidaire e Ford Foundation.

#CPT, Amazônia, JustiçaClimática

Comunidades da Região Mata Sul de Pernambuco denunciam violência e buscam pela autoproteção

Oficina realizada pela Campanha Contra a Violência no Campo em Palmares reúne dezenas de participantes para analisar o risco e estruturar mecanismos de segurança popular contra os conflitos por terra e despejos

Por Cláudia Pereira  | APC 

Em um cenário de escalada da violência no campo, a Campanha Contra a Violência no Campo realizou no dia (2) uma Oficina de Autoproteção Comunitária na cidade de Palmares, (PE). O evento reuniu mais de 30 participantes de mais de dez comunidades da Região Mata Sul que vivem sob constante ameaça em seus territórios devido a conflitos fundiários.

O objetivo da oficina foi analisar o contexto de risco e estruturar mecanismos de segurança popular diante da intensificação dos conflitos por terra. A atividade foi ministrada por Paulo Cesar Moreira, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), por meio do Projeto Defendendo Vidas e Projeto Semente de Proteção e contou com a participação de Gabriel Teixeira (Associação Brasileira de Reforma Agrária - Abra) e Jardel Lopes (Secretário Executivo da Campanha).

A Raiz do Conflito: Crise da Cana-de-Açúcar

A origem da disputa territorial na Mata Sul está diretamente ligada à crise da monocultura da cana-de-açúcar. Com a falência de usinas, ex-funcionários que residiam nas fazendas, desamparados e sem o recebimento de acertos trabalhistas, permaneceram nas terras como forma de garantir a própria subsistência e o cumprimento de seus direitos.

O quadro se agravou quando as usinas iniciaram processos de arrendamento ou leilão de seus engenhos. A partir de então, intensificaram-se as iniciativas de expulsão das famílias, seja por meios violentos ou por ações judiciais de reintegração de posse. Lideranças relatam que, desde 2015, o aumento de situações de risco e ameaças constantes mudou drasticamente suas vidas.

Relatos de Violações e ameaças diárias

Durante o encontro, os participantes trouxeram relatos detalhados das violências sofridas. A dimensão das violações abrange desde violência física e ameaças de morte até intimidações e "tocaias". Houve menção a episódios de grande gravidade, como o sequestro de uma liderança e o assassinato de uma criança de 9 anos dentro de casa.

Outras táticas de pressão mencionadas incluem ameaças de despejo e ação policial, grilagem de terras, uso de agrotóxicos como "arma química", invasão de patrimônio, instalação de cercas em territórios ocupados, supressão de vegetação e a violência psicológica contínua.

Ausência Estatal e o apoio da CPT

A Oficina de Autoproteção focou em auxiliar as lideranças a refletir sobre a dinâmica dos conflitos, analisar o risco específico e elaborar táticas eficientes de autoproteção comunitária.

Um ponto crítico levantado pelas comunidades foi a ausência de apoio do Estado e do Poder Judiciário na resolução das questões fundiárias e na proteção de suas vidas. Nesse vácuo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi mencionada como a principal aliada, oferecendo suporte jurídico, mediações políticas e apoio essencial nas reuniões de resistência. A CPT, juntamente com a SMDH e a Abra, compõe a coordenação da Campanha.

A Campanha Contra a Violência no Campo, reúne diversas organizações da sociedade civil, atua na região desde 2024. Seus objetivos centrais são compreender a natureza dos conflitos, denunciar a violência, incidir junto aos órgãos estatais, proteger as comunidades e promover o reconhecimento dos direitos territoriais. O Fórum das Comunidades em Conflitos da Mata Sul de Pernambuco se reúne bimestralmente, com apoio da CPT, para dar encaminhamento à luta por esses direitos.

Foto: Cláudia Pereira 

Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade

Foto: Cláudia Pereira

Documento final de seminário nacional critica a ausência do Estado e a aliança entre o capital e o poder público em um cenário de ameaças e assassinatos de defensores da "Casa Comum"

Por Cláudia Pereira | APC

O Seminário Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Contra a Violência e a Impunidade foi encerrado com a publicação de uma carta-denúncia. O evento, que reuniu representantes de diversas comunidades ameaçadas por conflitos territoriais com o Capital e o Estado, teve como objetivo principal expor a crescente violência, a grilagem e o ciclo de impunidade que afetam diretamente os povos do campo, das águas e das florestas.

O último dia do seminário, que refletiu a negligência do Estado sobre a violência contra os povos e a natureza, começou com uma forte mística realizada em forma do Teatro do Oprimido. A encenação retratou a realidade vivida nos territórios, onde uma camponesa, cujo seu contentamento era a terra ancestral para plantar a subsistência, é perseguida e morta pela cobiça de grileiros e fazendeiros.

Após a mística, que ilustrou a luta cotidiana dos povos, o seminário finalizou com trabalhos em grupo e uma reflexão importante  sobre a proteção das vidas ameaçadas por defender seus territórios. Entre os pontos debatidos esteve o programa de política de proteção a defensores, alvo de tentativas de derrubada pelo setor do agronegócio no Congresso Nacional.

O grito de alerta dos territórios

A carta final, assinada por povos vindos de todas as regiões do país, será encaminhada a organizações e organismos do Estado. O texto expressa a gravidade da ausência estatal, sobretudo em relação à política de proteção.

O quadro de violência relatado no encontro é extenso e inclui violações de direitos humanos básicos, como assassinatos, ameaças de morte, tentativas de homicídio, invasão de territórios, uso de agrotóxicos como arma química, vigilância armada, aliciamento de lideranças e a privatização de recursos naturais, como o mar e o mangue. Centenas de pessoas vivem sob ameaça de morte e relatam não se sentir seguras, mesmo aquelas incluídas em programas estatais de proteção a defensores de direitos humanos e ambientais.

Diego Correia, um dos participantes da região Norte, ressaltou a importância do seminário para a conscientização e como "espaço de apoio e também oportuno para falar sobre os conflitos". Ele mencionou que seu território enfrenta diversas dificuldades, como a grilagem e a resistência do poder público, em especial da polícia, e a recente retirada de terras que eram da União.

Foto: Cláudia Pereira

Ofensiva do capital e aliança com o Estado

O documento alerta para a situação agravante em torno do debate da "economia verde" e da "transição energética". O documento ressalta  que, estes temas têm sido instrumentalizados para viabilizar grandes empreendimentos, encontrando apoio significativo no Congresso Nacional.

A carta denuncia a aliança entre o Capital e o Estado, exemplificada pela tramitação de projetos de lei que favorecem a violência contra as comunidades. São destacados o PL Devastação e o Marco Temporal, entre outros instrumentos legislativos que buscam limitar a demarcação de terras e fragilizar direitos.

Cinco propostas para romper a impunidade

As reflexões do seminário resultaram em cinco tópicos considerados prioritários para o enfrentamento das matrizes da violência e para romper o ciclo de impunidade:

1. Reconhecimento Territorial: Efetivação dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais e dos beneficiários da reforma agrária. A erradicação da grilagem de terra pública é apontada como condição indispensável.

2. Defesa Ambiental e Agricultura: Vinculação da defesa ambiental às políticas agrícolas, sugerindo um zoneamento ecológico condicionado ao Plano Safra e focado em uma transição de base verdadeiramente ambiental.

3. Qualificação da Proteção: Melhoria nos mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos e ambientais para garantir, de forma efetiva, a vida e a segurança desses indivíduos e seus familiares.

4. Mecanismos de Urgência: Instituição de ritos e mecanismos de urgência para tratar de crimes e ameaças contra populações do campo, das águas e das florestas, visando quebrar o ciclo da impunidade.

5. Ações no Judiciário: Utilização mais frequente e incisiva de ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outros organismos colegiados do Poder Judiciário em defesa dos povos tradicionais e da reforma agrária.

Apesar do cenário de violência, as lideranças afirmam manter a "luta e esperança na justiça social e nos direitos", clamando por ações solidárias e coerentes com a defesa da vida e da "Casa Comum".

LEIA A  CARTA -DENÚNCIA NA ÍNTEGRA

Foto: Cláudia Pereira

Povos Tradicionais denunciam a arqueologia dos massacres e a impunidade

Foto: Cláudia Pereira 

Seminário reúne lideranças, pesquisadores e parlamentares para debater a escalada da violência, o racismo ambiental e projetos como PL da Devastação

Por Cláudia Pereira | APC

Após um momento de reflexão e partilha de sonhos, povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do país iniciaram o dia (26) com intensos debates em Brasília. Em seminário sobre a violência nos Territórios e a impunidade contra os povos e a natureza. O objetivo central do dia era anunciar e denunciar as violências e violações.  No Centro Cultural de Brasília (CCB), lideranças receberam pesquisadores e parlamentares para um dia dedicado a compreender a escalada da violência que atinge populações do campo, das florestas e das águas em todo o Brasil.

"O objetivo é ouvir os povos e desenvolver estratégias contra a violência, apoiando lideranças e fortalecendo políticas públicas, além de promover mecanismos de escuta para enfrentar conflitos", afirmou Jardel Lopes, secretário executivo da Campanha Contra a Violência no Campo.

O evento, trás lema o compromisso dos povos com a vida e a luta pela soberania, focou a discussão na impunidade, visibilizando denúncias e apresentando dados cruciais sobre a violência e a grilagem. O encontro contou com a participação dos deputados federais Erika Kokay (PT-DF) e Nilto Tatto (PT-SP).

Massacre no Campo: violência física e química

Os dados levantados por pesquisadores, somados aos testemunhos das lideranças, confirmaram um quadro de brutalidade crescente nos conflitos. O debate não se limitou à agressão física, destacando também a violência química, o impacto da monocultura e do uso intensivo de agrotóxicos. O levantamento, que reúne casos de violência e impunidade no campo desde 1985 (período da Nova República), foi realizado em conjunto por um grupo de universidades públicas e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mantendo atualizados os dados do contexto agrário nacional.

Segundo a análise, o modelo de agronegócio, apesar da maquiagem política e social, mantém sua essência na estrutura tradicional do latifúndio. A pesquisa evidencia a fragilidade do Poder Judiciário e denuncia a violência contra os povos comunitários, reforçando a importância da luta pelo acesso à terra.

O relatório chama especial atenção para a região amazônica, onde os massacres ocorrem de forma endêmica. "À medida que avança o desmatamento, também se provoca o surgimento de massacres", disse o professor Humberto Góes, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Além dos dados, a pesquisa detalha o racismo ambiental sofrido pelos povos. "Os assassinatos e crimes contra a vida são métodos para expropriar não apenas a terra, mas também seus modos de vida, culturas, relações de parentesco e sociais", relatou o professor e antropólogo Edmilson Rodrigues.

Foto: Cláudia Pereira 

Acordo de Escazú e a Arqueologia dos Massacres

Os parlamentares presentes destacaram iniciativas em defesa dos povos, mas ressaltaram a realidade adversa no Congresso Nacional, onde a maioria é ligada ao movimento do Agro.

O deputado Nilto Tatto frisou a urgência de o Brasil ratificar o Acordo de Escazú (no âmbito da ONU para a América Latina e Caribe), que visa a defesa de defensores de direitos humanos e ambientalistas. "O Brasil é um dos países que mais mata defensores da luta. Conseguimos aprovar na Câmara, e falta aprovar no Senado", afirmou. Ele defendeu que a sociedade acompanhe de perto a tramitação para que o acordo se torne lei interna.

Para Tatto, o seminário é fundamental para sistematizar as informações sobre a violência e embasar políticas públicas. "A paz no campo só é possível se houver reconhecimento e consolidação desses direitos, promovendo acesso à terra", defendeu.

A deputada Erika Kokay denominou o estudo como a "arqueologia dos Massacres". "É um ponto de chegada e um ponto de partida. Mais de 2 mil pessoas assassinadas na luta por direitos são vítimas da violência patrimonialista que acha que pode vergar, dominar o Estado e tem poder sobre as vidas", declarou a deputada, ressaltando a importância da pesquisa para denunciar e proteger a vida de quem defende a natureza.

Odília Moraes, da comunidade tradicional de Taboca, no Mato Grosso (MT), reforçou as denúncias: "Viemos para reivindicar as violações de direitos que sofremos desde de 2020. Enfrentamos a queima de casas, grilagem de terra, extração ilegal de madeira e o foco de políticas públicas falhas. Estar aqui é uma forma de dizer: nós existimos, estamos resistindo e precisamos da regularização imediata do nosso território".

Ameaças no Congresso e o PL da Devastação

Entre as maiores preocupações levantadas no seminário estão as propostas legislativas que tramitam no Congresso, buscando criminalizar movimentos de luta pela terra e anular a possibilidade de desapropriação de terras que não cumprem sua função social , um risco de retrocesso a conquistas históricas.

O debate também destacou o peso do poder econômico como principal motor da violência e a necessidade de uma forte atuação política no próximo processo eleitoral, por meio da politização das informações. O objetivo final é levar à disputa eleitoral a construção de uma sociedade inclusiva e democrática.

Na parte da tarde, foram apresentados indicadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) e da CPT, que evidenciam a crescente escalada de confrontos e ameaças.

Outro ponto de destaque foi o Decreto nº 6.040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), essencial para a regularização territorial e a valorização de seus modos de vida.

Um tema fundamental foi o Projeto de Lei PL 2159, o "PL da Devastação", um grave retrocesso ambiental. Alice Dandara, do Instituto Socioambiental (ISA), contextualizou o processo histórico do projeto, que se tornou "moeda de troca" de parlamentares contrários às pautas dos povos.

O texto estará em debate nesta quinta-feira (27), para a análise da manutenção ou derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A pressão política visa derrubar todos os vetos, o que faria o PL da Devastação que praticamente elimina o licenciamento ambiental no país, retornar à sua versão original.

Por fim, os povos denunciaram que multinacionais estão explorando minerais críticos e raros para atender à demanda da transição energética. Essa atividade tem resultado na destruição de solo, águas e ecossistemas locais, como nos rios Araçuaí e no Vale do Jequitinhonha, intensificando a ameaça às comunidades tradicionais. A situação é agravada pela aprovação de leis que favorecem mineradoras e diminuem áreas de proteção, a exemplo da Chapada do Lagoão, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Foto: Cláudia Pereira