segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Campanha Contra a Violência no Campo acompanha missão da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo no Maranhão

 



Foto - CCVC - Momento de escuta durante a visita da Comissão Nacional



Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, a Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNEVC) realizou sua primeira atividade de campo, uma missão nos territórios de comunidades tradicionais e quilombolas do Maranhão, que vivem sob ameaças constantes de fazendeiros, grileiros e milicianos.

 

A Comissão, que é composta por vários órgãos do Governo Federal e Conselhos, foi instalada em 09/11/2024, sob decreto do Presidente Lula, nº 11.638, de 16 de agosto de 2023. Confira a composição da Comissão aqui. É coordenada pela Drª Claudia Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

 

Escuta dos territórios e comunidades

 

Durante a missão, foram escutadas 51 comunidades, em cinco municípios, na região dos Cocais, leste maranhense. No município de São João do Soter, território quilombola de Jacarezinho, foram ouvidas as comunidades Jacarezinho, Brejinho, Boa Fé, Bom Descanso, Curicas, Bacuri, Cocalino, Guerreiro, Mimoso, Gostoso, São Joaquim 2, território Tanque da Rodagem e comunidade São João. No território Jacarezinho, foi assassinada a Liderança quilombola Edvaldo Pereira, em 2022.

 



Nas escutas, as comunidades apresentaram suas demandas, que envolvem desde o direito à titulação de suas terras até a proteção das pessoas e da natureza. Também, denunciaram fortemente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do governo do Maranhão, que concede licença ambiental irregularmente para grileiros desmatarem. No mesmo ato da missão, aconteceu uma diligência da Polícia Federal em um dos territórios, que culminou na prisão em flagrante do filho de um dos fazendeiros que desmataram a área. Ele estava armado, por isso foi conduzido até a delegacia.

 

No município de Timbiras, território de Campestre, comunidades tradicionais denunciaram as violências nas Comunidades de Alegria, Sarafim, Campestre, Manoel dos Santos, Cercado, Abundância, Outeiro, Parazim, Chapada Alegria, Socó, Morada Nova, Marmorana, Axixá, Francalho, Capoeira, Coruja, Centro dos Vilários, Macaquinho, Santa Vitória, Lagoa do Canto, Canafístula e Jabuti.

 

Essas comunidades lutam contra invasores que se dizem “donos”, mas que não passam de milicianos, invadindo os territórios, desmatando e pressionando as comunidades para sair do espaço em que vivem há muitas décadas. Não se trata apenas do espaço físico, mas um território onde se vive e se cultiva o pertencimento, a ancestralidade e o modo de vida e cuidado com a terra.

 

As lideranças sofrem ameaças de morte, são criminalizadas na justiça por fazerem defesa de seus territórios, de seus modos de vida e por reafirmar suas identidades. As comunidades denunciam que venenos são lançados sobre os territórios. “Será que vão esperar matar um de nós para poder reagir? Então, a gente está pedindo socorro”, lamenta uma liderança da comunidade que já está ameaçada e inserida no Programa Estadual de Proteção a Defensores/as de Direitos Humanos.

 

No município de Codó, território Quilombola São Benedito dos Colocados, com a presença das comunidades Boqueirão de Salazar, Santa Maria, Puraquê, Santo Expedito, Mata Virgem, São Benedito dos Colocados, Cipoal, Matões dos Moreiras, Monte Cristo, Livramento, Eira 2, Queimadas e Santa Joana.

 

Essas comunidades reivindicam a titulação do território para viver em paz. “Quando eu venho, não falo para ninguém, se botar nas redes sociais, eu não volto mais. (...) A nossa comunidade pede socorro”, esse é o grito da liderança de uma das comunidades. O Quilombo São Benedito sofreu ordem de despejo em novembro de 2023 e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) concedeu autorização para a empresa Agropecuária desmatar o território.

 

Todas as comunidades relataram, ainda, a negligência do Estado em relação à violência. Seja do Incra, do Ibama ou da Sema. Inclusive, houve fortes relatos de que a Sema concede licenças ambientais temporárias, de modo ilegal, com autorização para os fazendeiros desmatarem o território das comunidades.

 

No município de Alto Alegre, nas comunidades e territórios quilombolas de Boa Hora III e o PA Boa Hora, as lideranças das comunidades reivindicam a titulação do território, o cumprimento da reintegração de posse em favor da comunidade e a recriação do Assentamento, após a decisão judicial de extinção do PA.

 

No município de São Mateus, visitou-se a comunidade Boi Baiano, onde foi reivindicada a regularização fundiária de forma coletiva do Território Quilombola. Estas comunidades vivem com muita luta e sofrimentos, diante de conflitos históricos pela terra, que violentam lideranças e a natureza.

 

Foto _ CCVC -  Vista da comissão nacional 


Um clamor de justiça

 

O estado do Maranhão coleciona os maiores índices de violência no Campo e se classifica como o estado que mais mata lideranças de Territórios Quilombolas. Em 19 de dezembro de 2023, a Assembleia legislativa do Estado aprovou um Projeto de Lei do Governo, sob nº 614/2023, que estimula os conflitos agrários no Estado. Em nota, os movimentos populares dizem que “o PL impacta vários setores da sociedade, com profundas mudanças da atual lei de terras do estado, privatizando terras públicas a preços irrisórios em favor do agronegócio e da grilagem do campo, inclusive com uso da força contra comunidades tradicionais, povos originários e trabalhadoras e trabalhadores rurais”. A Nota do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA - Governo Federal diz que o PL “não estabelece nenhuma condicionante no que tange a terras obtidas mediante fraude documental, o que igualmente fomenta e premia práticas de grilagem”,

 

O Programa Estadual de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos no Maranhão registra 132 pessoas ameaçadas de morte. Somente no quilombo Bom Descanso, há dez pessoas incluídas no Programa de Proteção.

 

A missão da CNEVC encontrou muitas dessas pessoas nas comunidades, que relataram seus medos e preocupações em relação à violência. As comunidades relatam, também, adoecimentos, em todos os níveis, por causa das perseguições que sofrem.

 

Foto_CCVC  - Visita da Comissão nacional 



Uma lista de violências contra os povos e crimes ambientais

 

   Licenças ambientais de modo ilegal (governo do Estado);

   Desmatamento em áreas das comunidades com licença da Sema (crime ambiental);

   Extração ilegal de madeiras, com denúncias que já ocasionou em prisão em flagrante e ameaças a lideranças da comunidade;

   Invasão de grileiros com tratores derrubando casas, cercas, roças das comunidades;

   Propostas de acordo com menos direitos para comunidades;

   Liminar da justiça, sob pena de multa, para comunidades não entrarem no território;

   Famílias ameaçadas de expulsão do território;

   Ameaças e intimidação com tiros, matando animais da comunidade e pressionando a comunidade a deixar o território;

   Processos jurídicos contra lideranças das Comunidades;

   Limitações para titulação dos territórios coletivos (não individual) das comunidades quilombolas;

   Ameaças de despejo;

   Uso de agrotóxicos sobre as plantações das comunidades;

   Ameaças com drones sobre os territórios, vigiando as comunidades;

   A impunidade em relação aos assassinatos e violências contra as comunidades;

   A presença de policiais (milícias) na escolta dos agressores durante os atos violentos.

 

A Campanha Contra a Violência no Campo (CCVC) avalia a escuta das comunidades como algo fundamental, dentre as outras responsabilidades da Comissão do Governo. Mas, é preciso ações efetivas de proteção e promoção dessas comunidades, por meio da garantia de titulação de seus territórios, da proteção e promoção de seus modos de vida, que são de responsabilidade do Estado Brasileiro. Portanto, o Coletivo da Campanha no Maranhão seguirá acompanhando os encaminhamentos feitos pela Comissão e exigindo uma resposta do Estado.

 

Agendas Institucionais

 

A CNEVC também cumpriu agendas institucionais com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Secretaria de Segurança Pública, a Vara Agrária de São Luís, a Secretaria de Agricultura Familiar e com a presidência da Assembleia Legislativa Estadual. 

 

Presentes na missão

 

Na missão do Maranhão, estiveram presentes:

   Claudia Maria Dadico – Coordenadora da Comissão e Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA.

   Daniel Josef Lerner – Coordenador Substituto da Comissão e Coordenador-Geral no Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA.

   Fábio Tomaz - Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas – SNDSAPP/SG-PR

   Carmen Helena Ferreira Foro - Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres

   Angela A. Roma Stoianoff – Coordenadora-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

   Luiz Gustavo Magnata - Ministério da Igualdade Racial

   Andressa Lewandowski – Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA

   Monica Moraes Borges – Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ)/INCRA - Cândida - PPDDH/MDHC

   Sandra Maria da Silva Andrade – Conselho Nacional de Direitos Humanos

   Helson da Silva Alves – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

Convidados do Estado do Maranhão:

   Vicente Carlos de Mesquita - Ouvidor do MDA no Estado do Maranhão

   Daniel Formiga – Coordenador da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV/MA) - Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão.

 

A missão foi acompanhada por Organizações da Sociedade Civil que atuam nos territórios e integram o Coletivo da Campanha Contra a Violência no Campo, no Maranhão, e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.

 

A Campanha contra a Violência no Campo acompanhou todas as escutas nos territórios, pelo Coletivo da Campanha no Maranhão, composto pela Cáritas Regional, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores/as Estado do Maranhão (Fetaema, filiada à Contag), o Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e pela integrante da Coordenação Nacional da Campanha, na pessoa de Raimunda Nonata, representante do Moquibom e residente em um destes territórios, e o secretário executivo da CCVC, Jardel Lopes.

 

Integram, também, o Coletivo da Campanha Contra Violência no Campo, no Maranhão, as organizações Agência Tambor, Associação Agroecológica Tijupá, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pe Marcos Pe. Marcos Passerini, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Nordeste 5, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos e da Cidadania do Maranhão, Justiça nos Trilhos e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 

Resistência e utopia

 

Mesmo com tanta violência, as comunidades não se intimidaram com a presença de representantes do Estado, com a imprensa, com a polícia e com pessoas que ainda não a conheciam. Acolheram todas e todos com alegria e fartura, com almoço, café e mística, que são símbolos da resistência e da esperança que não deixam morrer a utopia e a luta!

 

 

 

O que saiu na imprensa sobre a missão:

 

JMTV 1ª Edição | Comissão visita comunidades tradicionais em conflitos agrários no MA | Globoplay

 

JMTV 2ª Edição | Comissão de combate à violência no campo se reúne com autoridades ambientais do MA | Globoplay

 

JMTV 2ª Edição | Comissão Nacional visita áreas em conflitos agrários no MA | Globoplay

 

 

 

Texto: Campanha contra a Violência no Campo


quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Campo Unitário - Posicionamento da unidade das forças sociais do campo, floresta e águas de aplauso ao Presidente Lula em defesa do Povo Palestino

 





LULA TEM RAZÃO!

 

O genocídio palestino e o holocausto euro-judeu são práticas condenáveis!

 

 

Nós, movimentos Sociais do Campo, Floresta e Águas, denominados Campo Unitário, viemos a público manifestar nosso apoio ao posicionamento do Presidente Lula acerca do genocídio contra o Povo Palestino na região de Gaza.

 

O presidente Lula foi na contramão do que defende as potências mundiais ao tratar a ofensiva de Israel contra o Povo Palestino como um genocídio e comparar com o holocausto da Alemanha nazista contra os judeus na Europa. Lula foi corajoso em condenar a prática de extermínio na qual mais de 12 mil crianças já foram cruelmente assassinadas.

 

O presidente Lula ao afirmar que “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus”, rompe com o silêncio dos grandes meios de comunicação, inclusive de nosso país, frente a tragédia que ocorre em Gaza. Mas também chama para si e seus pares a responsabilidade para impor limites a Israel. Assim, Lula reafirma sua posição como liderança do Sul Global e condena as potências imperialistas pela licença concedida ao Estado de Israel para promover o genocídio na Palestina.

 

Queremos, aqui, chancelar a declaração do presidente Lula, bem como defender essa posição junto às nossas bases sociais e a toda sociedade brasileira, uma vez que a parcialidade de nossos meios de comunicação não o faz. Temos que nos indignar frente a qualquer forma de ataque a vida de homens, mulheres e sobretudo a vida de crianças inocentes. Os organismos internacionais que deveriam colocar fim ao genocídio, se mostram incapazes de parar os ataques militares de Netanyahu. A declaração de Lula escancara, portanto, o isolamento internacional de Israel expondo para o mundo suas práticas inconcebíveis.

 

Por fim, reafirmamos enquanto CAMPO UNITÁRIO nosso compromisso em defesa da PAZ entre os Povos, o direto do Povo Palestino existir e ter seu território reconhecido por todas as nações do mundo. LULA TEM RAZÃO quando diz que: “Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos e palestinas em Gaza”.

 

Pelo Fim do Genocídio. Cessar Fogo Já!

 

Campo Unitário,

Brasília, 20 de fevereiro de 2024

 

Baixe a nota na íntegra e compartilhe!

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Campanha Contra Violência no Campo acompanha missão da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo, no MA

 

 





Nos dias 19 a 23/02/2024 a Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo, composta por vários órgãos do Governo Federal, realiza sua primeira atividade de campo, uma missão nos territórios do Maranhão, que vivem sob ameaças constantes de fazendeiros, grileiros, milicianos.

 

A primeira atividade, na segunda-feira, 19, aconteceu no município de São João do Soter, território de Jacarezinho, com a participação das comunidades quilombolas Jacarezinho, Brejinho, Boa Fé, Bom Descanso, Curicas, Bacuri, Tanqui da Rodagem/São João, Cocalino, Guerreiro, Mimoso, Gostoso, São Joaquim 2. Nesse território foi assassinado a Liderança quilombola Edvaldo Pereira, em 2022.

 

A comunidade apresentou suas demandas que envolvem desde o direito à titulação de suas terras até a proteção das pessoas e da natureza. Também denunciou fortemente a SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) que concede licença ambiental para os grileiros desmatarem. No mesmo ato da missão aconteceu uma diligência de Polícia Federal em um dos territórios que culminou na prisão em flagrante do filho do fazendeiro que estava armado.

 

A Campanha contra a Violência no Campo esteve presente, pelo Coletivo da Campanha no Maranhão, composto pelas organizações que acompanham os territórios, pela integrante da Coordenação Nacional, Raimunda Nonata (representante do Moquibom e residente em um destes territórios) e o secretário executivo da Campanha, Jardel Lopes.

 

📌 Conheça a Campanha:

IG: https://bit.ly/ContraViolenciaNoCampoIG

FB: https://bit.ly/ContraViolenciaNoCampoFB

 

#Vida_e_Terra SIM, Violência

#ContraViolênciaNoCampo


Relatório da Missão junto ao povo Ka’apor




Misão ao Povo Ka´apor MA - Foto: Gilberto CPP


Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB divulga relatório da missão solidária ao povo Ka’apor do MA

 


O relatório apresenta contexto histórico, geográfico e informações da missão e apresenta as denúncias de violações de direitos que o povo Ka’apor do estado do Maranhão sofre atualmente. Em dezembro de 2023 a comissão junto em comitiva formada por representantes de pastorais, movimentos e organizações visitaram o Povo Ka’apor com objetivo de escutar suas reivindicações e denúncias, potencializar a visibilidade de suas lutas e oferecer apoio.

 

Apresentamos neste relatório uma ação da Igreja em escuta do grito da Terra e dos pobres. Como recomenda o Sínodo da Amazônia, “queremos ser uma Igreja amazónica, samaritana, encarnada no modo como o Filho de Deus se encarnou: ‘Tomou sobre si as nossas doenças e suportou as nossas dores’” (Mt 8, 17b).

 

Em particular, a escuta e a aliança com os povos indígenas são ações prioritárias e urgentes, num contexto de crescente violência e exclusão destes povos, verdadeiros guardiões da criação em tempos de crise ambiental e climática.

 

“O povo Ka’apor, no Maranhão, é testemunha de resistência e esperança, mas vem sofrendo constantemente ataques e ameaças. A missão da Igreja na Terra Indígena Ka’apor representa um compromisso e ressoa as denúncias e reivindicações deste povo”.

 

Acesse aqui Relatório da missão junto ao povo Ka’apor

 

#Povosecomunidadestradicionais, #PovosIndígenasKa'apor

 


quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

“Amizade Social” é o tema da Campanha da Fraternidade de 2024 lançada pela CNBB

 



A Campanha propõe reflexão sobre a amizade e a solidariedade como dimensão social que promove a paz universal.

 


Por Cláudia Pereira | APC

 

 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta Quarta-Feira de Cinzas (14) oficialmente a Campanha da Fraternidade 2024 com o tema “Fraternidade e Amizade Social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8). A cerimônia de abertura foi realizada no Auditório Dom Helder Câmara, Brasília (DF), por Dom Ricardo Hoepers, secretário-geral da CNBB, com a presença do secretário-executivo de Campanhas da CNBB, padre Jean Poul Hansen, religiosas/os e leigos/as. Este ano a Campanha celebra 60 anos de ações em âmbito nacional despertando a sociedade para temas sociais, mobilizando a sociedade e promovendo a Coleta Nacional da Solidariedade.

 

O tema e lema foi escolhido pelo episcopado diante da realidade que a sociedade brasileira vivenciava no ano de 2022. “Naquele momento a realidade do povo brasileiro era dividida, polarizado onde cresce a indiferença, o ódio e a violência. Inspirados pelo Papa Francisco que na sua encíclica Fratelli Tutti nos apresentou o remédio para esse mundo, a Amizade Social.  É desejo dos nossos bispos que essa campanha da fraternidade seja curadora das nossas relações, que nós aproveitemos deste remédio.” Afirmou o padre Jean Poul Hansen. 

 

Em comunhão com a Carta Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco, a Campanha deste ano sugere que as pessoas possam fazer  um caminho quaresmal em três perspectivas: primeiro, incentivar as pessoas a verem as situações de inimizade que geram divisões, violência e destroem a dignidade dos filhos de Deus; segundo, impulsionar as pessoas a iluminar-se pelo Evangelho que as une como família e, terceiro, a agir conforme a proposta quaresmal, de uma conversão constante, promovendo o esforço para uma mudança pessoal e comunitária.


Lançamento da CF 2024 - imagem: captura de tela 


Durante a cerimônia foi apresentado um vídeo com a mensagem do Papa Francisco para a Campanha, que convida a todos/as para viver o momento de conversão. O pontífice reforçou que a CF 24 possa auxiliar as comunidades no processo da evangelização para superar a divisão, o ódio e a violência. “Faço votos que a Campanha da Fraternidade uma vez mais auxilie as pessoas e comunidades desta querida nação, o seu processo de conversão ao evangelho de nosso senhor Jesus Cristo, superando toda a divisão, indiferença, ódio e violência confiando esses votos aos cuidados de nossa Senhora Aparecida e como penhor de abundantes graças celestes concedo  de bom grado a  todos os filhos/as da querida nação brasileira de modo especial a aqueles que se empenham pela fraternidade universal, a bênção apostólica e que continuem a rezar por mim“. Diz um trecho da mensagem do Papa Francisco.

 

Dom Ricardo Hoepers declarou aberta a Campanha, fazendo memória aos 60 anos da existência da Campanha da Fraternidade que é uma ação evangelizadora da Igreja no Brasil. Ele lembrou   dos bispos Dom Eugênio Sales e Dom Hélder Câmara, que contribuíram nos primeiros caminhos da campanha e o tema do ano de 1964 que foi: “lembre-se, você também é igreja”. Desde então a CF acontece todos os anos fortalecendo o período quaresmal com temas importantes para a sociedade.

 

“Precisamos alargar esta tenda, alargar esta mesa, os nossos corações. Que sejamos capazes de reagir com novo sonho de fraternidade, de amizade social que não se limite somente à palavra. É um tempo de revigorar a fé, com jejum, com a penitência e com a oração, mas é tempo de fortalecer a amizade, as nossas pastorais e fortalecer a nossa comunhão. Jamais poderemos cruzar os braços e nos omitir diante daqueles que sofrem as consequências do desprezo, do ódio, da injustiça, da ganância, do mercado e de todo tipo de maldade que gera morte e destruição”. Refletiu Dom Ricardo Hoepers na cerimônia de abertura.

 

60 anos da Campanha da Fraternidade

A Campanha da Fraternidade nasceu por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, em Nísia Floresta, Arquidiocese de Natal, RN, como expressão da caridade e da solidariedade em favor da dignidade da pessoa humana, dos filhos e filhas de Deus. Assumida pelas Igrejas particulares da Igreja no Brasil, a Campanha da Fraternidade tornou-se expressão de comunhão, conversão e partilha.

A Campanha da Fraternidade possui três objetivos permanentes que são: despertar o espírito comunitário; educar para a vida em fraternidade e renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja na evangelização, na promoção humana, em vista de uma sociedade justa e solidária. Acesse o link  para obter materiais informativos sobre a CF2024 - https://campanhas.cnbb.org.br/


Cartaz da CF 2024

 

O cartaz, traz o símbolo da comunidade e apresenta um cenário de encontro. Ao redor de uma mesa com alimentos se encontram indígenas, negros, brancos, homens, mulheres, gestante, crianças, jovens, cadeirante, adultos e idosos que remete ao sacramento da amizade.



 


#CF2024  #FraternidadeeAmizadeSocial 

 

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Lideranças do Quilombo Pacuã no estado do MA, são ameaçadas de morte por grileiros


Comunidade denuncia que grileiros invadiram com maquinários pesados destruíram a mata nativa.

 

Desde o mês de janeiro invasores ameaçam expulsar e matar moradores da comunidade quilombola do território de Sudário que denunciam a violência contra os povos e o desmatamento da mata nativa.

 

 

Por Cláudia Pereira | APC e colaboração da comunicação do MOQUIBOM

 

O Quilombo Pacuã que integra o Território Sudário, município de Pinheiro, (MA) denuncia que desde o mês de janeiro sofrem constantes ataques violentos sem o apoio efetivo da segurança pública. Na primeira semana de fevereiro a comunidade recebeu represálias por realizar reunião dentro do território onde foram ameaçados de morte pelos invasores. Há quatro anos o território Sudário enfrenta assédio, invasões e desmatamento de invasores estelionatários que vendem as terras para várias pessoas, entre elas o empresário Paulo Roberto Lopes Cavalcante, conhecido por “Paulo Guedes”.  O tal empresário tem intimidado os moradores da comunidade de Pacuã e vem derrubando a mata nativa e destruindo as nascentes. Apesar de vários registros de boletins de ocorrência, a comunidade relata que o empresário ameaçou de forma direta dois integrantes do quilombo.

 

No início de janeiro os grileiros invadiram a comunidade com máquinas pesadas e escoltadas por homens fortemente armados. Nos últimos meses do ano de 2023, após os constantes ataques a comunidade decidiu acampar próximo a área mais ameaçada. O território, que é centenário, está sofrendo fortes ameaças por parte de grileiros, que estão determinados a desmatar a floresta nativa, as nascentes de água que são importantes e tentam expulsar os povos que preservam o bioma local. O “empresário” Paulo Guedes, alega ser proprietário das terras e diz que a comunidade o impede de entrar e ameaça matar os moradores. Recentemente o tal empresário ameaçou de forma direta a vida de Edmilson e Raimundo que integram a comunidade. Os relatos confirmam que “Paulo Guedes” ameaçou a todos caso continuassem se reunindo na comunidade. Além da repressão contra a comunidade, ameaçou dizendo aos moradores que quer as cabeças das lideranças.

 

 

 

 

Nascentes foram destruídas e outras, além que sofrer as consequências do desmatamento, corre o mesmo risco. Foto: acervo da comunidade



A comunidade registrou vários boletins de ocorrência e foi determinado que a polícia faria rondas frequentes no quilombo de forma ostensiva para garantir a segurança, mas desde o dia 30 de janeiro a ronda policial não é realizada. A comunidade teme pela segurança no território, sobretudo a comunidade de Pacuã que relata que a presença dos grileiros é diária, mesmo com a presença da polícia.

Lideranças fizeram registros de imagens para mapear a área devastada e estimam que mais de 100 hectares de mata já foram destruídos, principalmente as nascentes.


A comunidade estima que mais de 100 hectares de mata nativa foi destruída. – Foto: acervo da comunidade.


 

“Se as autoridades competentes não fizerem nada, tudo e todos vão perder, inclusive aqueles que estão destruindo”

 

“Verificamos que uma grande extensão da mata foi derrubada. O processo deles é de destruição, eles derrubam a mata, depois eles ateiam fogo e passam as máquinas para arrancar tudo. Se as autoridades competentes não fizerem nada, tudo e todos vão perder, inclusive aqueles que estão destruindo”. Denunciou um dos moradores da comunidade.

 

A comunidade entrou com ação contra o empresário Paulo Roberto Lopes Cavalcante, para viabilizar reintegração de posse. O processo que está em andamento possui uma liminar favorável que reconhece os direitos das comunidades quilombolas de usufruto do território tradicional. Até o momento não houve cumprimento oficial ao invasor que continua atacando o modo de vida das comunidades e destruindo o bioma. A comunidade que integra o território quilombola Sudário, atua de forma coletiva com a articulação do MOQUIBOM, Movimento Quilombola do estado do Maranhão e tem o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT- MA). Toda essa violência que o território sofre é pela cobiça de grileiros da região que querem a área para plantar soja.

 

“Aumento da violência no campo, onde o poder público e judiciário fingem não ver”

 

 

“No Maranhão, vivemos uma situação lamentável, com o aumento da violência no campo, onde o poder público e judiciário fingem não ver. E esse aumento da violência no campo tem se dado principalmente com as tentativas de desmatamento e invasão dos territórios”. Disse uma das lideranças.

 

Quando escreveu a sua tese de doutorado, Itamar Vieira Jr., vencedor do prêmio Jabuti de literatura, destacou os conceitos que nortearam sua escrita: terra, moradia, trabalho, luta, sofrimento e movimento. Ao que parece, o sofrimento talvez seja na atualidade a expressão que mais se aproxima da realidade do território tradicional Quilombola Sudário, localizado no município de Pinheiro, Baixada Maranhense, abordado na tese do autor.

 

Os povos do campo, das florestas e das águas do estado do Maranhão têm sofrido com os conflitos de terra nos últimos anos. Dados da Comissão Pastoral da Terra, aponta que o Maranhão é o terceiro estado do país com maior número de conflitos agrários, entre os anos de 2020 e 2023 dez lideranças quilombolas foram assassinadas. Os conflitos de terra no estado aumentaram consideravelmente nos últimos meses após a Lei de Nº 12.169/2023, ser sancionada pelo governador Carlos Brandão, em dezembro de 2023. A lei que foi aprovada em assembleia às pressas nas vésperas das festas de fim de ano pelos deputados ruralistas, foi sancionada no mesmo dia pelo governador. Além de ampliar os conflitos, a lei favorece o mercado imobiliário, modifica a regularização fundiária das terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais. 



Área do território quilombola devastado por grileiros. – Foto: acervo



#ConflitosdeTerras, #Maranhão, #Povosecomunidadestradicionais, #Violenciacontraospovos



terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Território Quilombola Sudário de Pinheiro (MA) sofre ataque de invasores

 



 Invasores com tratores e escoltados por homens armados ameaçam expulsar e matar pessoas da comunidade

 

Por Cláudia Pereira | APC

 

Na manhã desta terça-feira (09) a comunidade de Pacoã que integra o território Quilombola Sudário, município de Pinheiro (MA), foi invadida por tratores escoltados de homens armados. As lideranças relatam que as máquinas pesadas invadiram a comunidade por volta 09h da manhã, no percurso, entre os tratores havia carros com homens armados que ameaçaram expulsar e matar as famílias da comunidade. No sábado (06) enquanto as comunidades dos territórios estavam reunidas em atividades, jagunços tentaram invadir e o mutirão das comunidades impediram os tratores que foram obrigados a retornar.  infelizmente nesta manhã os jagunços voltaram e invadiram a comunidade.

 

As ameaças são constantes e aproximadamente mil famílias e o território estão sendo impactados pelos invasores que devastam a floresta e o bioma da região. Os invasores estão destruindo os meios de sobrevivência sustentável das comunidades que vivem da pesca, roça, hortaliças e do extrativismo da região que inclui pequi, bacabeiras e outros.  As lideranças afirmam que boa parte da área de preservação dos pequizeiros os tratores já derrubaram.  A comunidade Pacoã é certificada pela Fundação Palmares e luta junto a outras comunidades do território pela regularização das terras. O território tem enfrentado desde 2020 atos de estelionatários que vendem as terras para várias pessoas, entre elas o empresário Paulo Roberto Lopes Cavalcante, conhecido por “Paulo Guedes”.  Desde então o tal empresário começou os atos de repressão e invadir a comunidade de Pacoã no período da noite com os tratores para devastar as áreas de preservação.


Área devastada da comunidade – foto: acervo do Território


 

O território que atua de forma coletiva, tem apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do MOQUIBOM, Movimento Quilombola do estado do Maranhão. As comunidades são assediadas o tempo todo pelos estelionatários e empresários que cobiçam a região pela qualidade e produtividade da terra para o plantio da soja. As lideranças das comunidades relatam que representantes do legislativo do município de Pinheiro são coniventes e apoiam os invasores. Recentemente o empresário “Paulo Guedes” abriu Boletim de Ocorrência acusando a liderança da comunidade de cometer ameaças contra ele. O fato de hoje foi denunciado à polícia que até o período da tarde ainda não havia comparecido na comunidade.


O território trabalha de forma coletiva e no dia (06/01) estavam reunidos em atividade quando os invasores chegaram. Foto: comunidade


“A situação da comunidade de Pacoã é preocupante. Ver nos rostos das pessoas o medo e apreensão nos revolta. As nossas únicas armas são a palavra e as ferramentas de trabalho que usamos somente para plantar e colher”. Disse uma das lideranças.


Nestes últimos atos violentos dos invasores, as lideranças afirmam que ninguém apresentou nenhum documento ou licença ambiental. As comunidades exigem dos órgãos e autoridades do estado uma ação de urgência para preservar em especial a segurança das famílias e a garantia de seus territórios.