Povos e comunidades tradicionais participam de Audiência Pública hoje (5), na Câmara, sobre violência no campo

Brasília – DF, 5 de outubro de 2015 – No dia em que a promulgação da Constituição Federal completa 26 anos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza, às 15h, uma Audiência Pública sobre a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra camponeses, quilombolas, pescadores artesanais e indígenas, dentre outros povos e comunidades tradicionais, no contexto dos conflitos fundiários.

O evento contará com a participação de lideranças dos segmentos vitimizados e criminalizados pela violência no campo. Estão convidados, como expositores, membros dos movimentos de pescadores, quilombolas, indígenas e de outras comunidades tradicionais, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) e do Ministério Público Federal.

Segundo Fátima Barros, membro da Articulação Nacional Quilombola (ANQ), a atual conjuntura de radical avanço do agronegócio sobre os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e pelas comunidades exige que estes se unam para que possam resistir e garantir suas sobrevivências. “Temos inimigos comuns. Quem ataca quilombolas, ataca indígenas, ataca gerazeiros, ataca pescadores e ataca todos que estiverem sobre a terra que eles querem explorar. E os ataques têm sido cada vez mais sistemáticos, cada vez mais violentos”, lamenta ela.

De acordo com dados da violência no campo sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos, povos indígenas e comunidades tradicionais enfrentaram 5.771 conflitos; 4.568 pessoas foram vítimas de violência; 1.064 sofreram ameaças de morte; 178 sofreram tentativas de assassinato e 98 foram assassinadas.

No âmbito do Legislativo, dentre as várias ameaças aos povos e comunidades tradicionais, uma das mais perigosas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras tradicionais indígenas, titular terras quilombolas e criar unidades de conservação ambiental. Esta PEC, que explicitamente atende aos interesses da bancada ruralista e de seus financiadores, pode ser votada ainda nesta semana.

Serviço:

O quê: Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, sobre violência no campo

Quando: Hoje (5/10), às 15h

Onde: Plenário 1, Câmara dos Deputados

Mais informações, com assessoria de comunicação da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais:

Cristiane Passos: 62 8111-2890

Patrícia Bonilha: 61 9979-7059

Mele Dornelas: 81 999079717