A 12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reunirá manifestantes de todo o país com o objetivo de fazer ecoar as reivindicações dos povos indígenas pela garantia de seus direitos. O ATL faz parte da Mobilização Nacional Indígena e é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiado por organizações indigenistas parceiras. O acampamento será realizado entre os dias 10 e 13 de maio, em Brasília.
“O objetivo do acampamento é continuar afirmando essa garantia de direitos. E nos manifestar contra os ataques, os retrocessos e todas as ameaças que tramitam principalmente no Congresso Nacional e afetam diretamente os direitos dos povos indígenas”, diz Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.
Segundo a convocatória do ATL, “A aprovação do prosseguimento do impeachment da Presidenta da República [...] confirmou taxativamente um cenário totalmente desfavorável à garantia dos direitos sociais conquistados na Constituição Federal de 88, principalmente os direitos fundamentais dos nossos povos e comunidades”.
Em meio ao cenário político conturbado no país, a Apib espera reunir cerca de mil representantes indígenas no ATL, que teve, no ano passado, a participação de mais de 200 povos de todo o Brasil. A expectativa é de que a edição deste ano também tenha indígenas de todos os estados.
De acordo com a convocatória, “as delegações devem se deslocar à capital federal para a instalação do Acampamento a partir da madrugada do dia 10 de maio”. No ATL, serão realizados debates, atos e manifestações sobre temas relevantes para os direitos indígenas no Brasil. Também estão previstas audiências com autoridades.
Entre os projetos do Legislativo que ameaçam os direitos indígenas e que devem ser alvo dos protestos, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere a atribuição de aprovar as demarcações de Terras Indígenas do governo federal para o Congresso. Esta PEC também pretende impor como condição para os povos terem direito aos seus territórios tradicionais o fato de estarem na posse deles, ou em litígio físico ou formal, no marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Se aprovada, na prática, a PEC significará a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas no país.
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