Quilombolas permanecem acampados no INCRA do Maranhão

                             Lideranças Quilombolas acampadas no INCRA - Foto: Rony Codó |Moquibom

Acampados no INCRA, as lideranças aguardam por reunião confirmada para amanhã às 14h com representantes de órgãos do estado e federal.

 

Por Cláudia Pereira | APC

 

Lideranças quilombolas do Maranhão iniciaram um acampamento em frente ao INCRA e ITERMA na segunda-feira (21), exigindo a regularização de seus territórios. Mais de 100 pessoas, representando 75 comunidades quilombolas do estado, aguardam a titulação de suas terras há anos.

 Após muita pressão as lideranças foram atendidas já final do dia pelo superintendente regional do INCRA - MA, o deputado federal Zé Carlos (PT). Diante da declaração do representante do órgão federal que disse não ter autonomia sobre as demandas da regularização fundiária pautada pelos quilombolas, as lideranças decidiram permanecer acampadas no local. A demora na regularização fundiária tem gerado conflitos e permitido o avanço do agronegócio sobre os territórios quilombolas. 

Existem 424 processos de titulação parados, e desde 2014 apenas três foram concluídos. Essa morosidade tem impactos diretos na vida das comunidades, comprometendo sua segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Essa morosidade tem impactos diretos na vida das comunidades, comprometendo a vida dos povos e do meio ambiente. 

Foto: Rony Codó |Moquibom

“Estamos tratando da inação do Estado em regularizar os territórios quilombolas ancestrais, e isso se relaciona com as lutas centenárias dos povos quilombolas nesta região”

 

O INCRA atribui a morosidade à falta de recursos, mas as lideranças quilombolas contestam essa justificativa, argumentando que a demora compromete a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável de suas comunidades e impulsiona a violência contra os povos e comunidades tradicionais do estado.

 

“Diante dessa lentidão, estamos enfrentando uma violência sistemática do Estado contra os territórios, contra os corpos e as comunidades tradicionais do Maranhão. A situação que vivemos aqui  é extremamente grave. Estamos tratando da inação do Estado em regularizar os territórios quilombolas ancestrais, e isso se relaciona com as lutas centenárias dos povos quilombolas nesta região”, expressou Marcia Palhano da coordenação da (CPT-MA)

 

Segundo dados do relatório de conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), indica que  de 2005 a 2024 foram registrados 50 assassinatos de quilombolas, sendo 20 deles no estado do Maranhão. As comunidades lutam pelo direito de permanecer e existir em seus territórios. Os movimentos das comunidades quilombolas têm denunciado a anuência dos órgãos responsáveis e do Estado que não cumpre o seu papel em garantir  os direitos constitucionais da regularização fundiária dos territórios. Márcia, que acompanha a ação do movimento quilombola no INCRA,  enfatiza o racismo estrutural sobre os direitos iguais das  comunidades tradicionais, que é latente nas ações dos  órgãos de estados e federais.  As diversas violências sofridas pelos povos foram denunciadas em instâncias do corpo federal, mas sem retorno.

O estado do  Maranhão possui a maior taxa de demanda de titulação de quilombos no país e as  denúncias configuram que a política pública de proteção territorial quilombola instituída pela Constituição, não existe na prática.

“A audiência de amanhã traz a expectativa de que o Estado realmente assuma sua responsabilidade e cumpra seu compromisso em titular os territórios das comunidades tradicionais o mais rápido possível”.

Dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal para a Ação Sociotranformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cepast-CNBB), irá visitar as lideranças no acampamento e aproveitará a oportunidade para participar da  reunião junto aos povos e os representantes dos organismos do estado. O presidente da Cepast-CNBB, que vivencia a luta dos povos de perto, reforça que as comunidades não podem mais esperar e são  justas as reivindicações dos povos quilombolas.

 

“A audiência de amanhã traz a expectativa de que o Estado realmente assuma sua responsabilidade e cumpra seu compromisso em titular os territórios das comunidades tradicionais o mais rápido possível. É fundamental que os direitos das comunidades sejam respeitados, que possa prevalecer os direitos das comunidades para viver com dignidade”, reforçou dom Valdeci que acrescentou: “O nosso compromisso com a igreja, atuando como  comissão sociotransformadora, é em primeiro lugar, um compromisso com os empobrecidos e empobrecidas. Essa foi a missão de Jesus. Além disso, como igreja, somos seguidores de Cristo e devemos amplificar os gritos e clamores do povo que sofre. É essencial mantermos uma atitude contínua de solidariedade em relação a esses irmãos e irmãs, ou seja, estarmos unidos e unidas”.

 

 Nova reunião agendada

 Uma nova reunião foi marcada para quarta-feira (23) às 14h30 com a presença de representantes dos órgãos do governo estadual e federal. Entres os confirmados estará presente  Mônica Moraes Borges, diretora da Divisão Quilombola do INCRA-SEDE, Cláudia Dadíco, diretora do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Carlos, superintendente Regional do INCRA – MA, Michela Calaça do  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Até o final do dia ainda faltou confirmar a presença do Diretor de Conciliação Agrária Nacional do INCRA.

 

A expectativa das lideranças é que para além da resposta sobre a morosidade, tenha encaminhamentos concretos que possam garantir os direitos dos povos que seus   território regularizados e que possam viver dignamente. 

Lideranças Quilombolas acampadas no INCRA, aguardam audiência – Foto: Rony Codó |Moquibom