Regularização Fundiária: Movimentos Quilombolas de São Paulo convocam para audiência publica na Alesp

Foto: Cláudia Pereira - APC

No dia 28 de novembro em audiência pública, mais de 200 representações dos territórios quilombolas do estado  discute titulação, planejamento e reparação histórica

Com o tema “Regularização Fundiária Quilombola: Semear o Futuro com Planejamento e Reparação Histórica", a audiência pública do dia (28/11) tem como objetivo,  promover um amplo debate sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas do Estado de São Paulo. O evento reunirá lideranças e coordenadores dos territórios quilombolas, representantes do governo, instituições públicas e parlamentares para discutir estratégias de planejamento e financiamento em busca da reparação histórica no processo de titulação de terras.

Organizada pela EAACONE (Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira SP/PR), em conjunto com o Grupo de Trabalho Fundiário Quilombola, composto por representantes das Associações Quilombolas, Coordenação Estadual da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e outros parceiros. A audiência visa debater o futuro das comunidades quilombolas, destacando a regularização fundiária como ferramenta crucial para garantir direitos fundamentais como terra, moradia, segurança alimentar, educação, saúde, meio ambiente equilibrado, e preservação cultural.

Programação

A programação terá início às 14h00 com uma Mística de Abertura, um momento simbólico para conectar os participantes com o tema central da audiência. Em seguida, a Abertura Oficial contará com falas de representantes da EAACONE, CONAQ e do Grupo de Trabalho Fundiário.

Na sequência, será apresentada uma Análise Conjuntural em Dados sobre a situação atual dos territórios quilombolas, conduzida pela EAACONE e CONAQ. O levantamento de dados irá destacar os desafios enfrentados pelas comunidades na luta pela titulação de seus territórios em prazo razoável.

A audiência também contará com a participação dos órgãos do Executivo e do Judiciário, que terão 10 minutos para expor suas visões e contribuições. Entre os órgãos presentes estarão o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria Estadual de Agricultura, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), além da Defensoria Pública do Estado (DPE). 

Falas regionais também estão previstas, com a participação de quilombolas de diversas regiões do estado de São Paulo, como Vale do Ribeira, Litoral Norte, Centro Oeste e Sudoeste, que trarão suas perspectivas e demandas locais. A partir das 16h, os parlamentares terão a oportunidade de contribuir com o debate e apresentar seus compromissos em relação à titulação dos territórios. O evento se encerrará com a leitura da Carta Final, que irá sintetizar os principais encaminhamentos e compromissos assumidos durante a audiência.

Mais informações:

André Luiz - EAACONE - 13 98121-1986
Melo - CONAQ - 14 99654-5933