*Por: Luiz Ketu e Letícia Queiroz
Eu já cheguei a levar tiro, no meu quintal. (…) me atiraram! Nenhum pegou em mim! (…)Eu não vou sair daqui do meu território”, foi o que disse Dona Diva, quilombola da comunidade Pedro Cubas de Cima, em Eldorado-SP.
Ela é uma das lideranças que participam de reuniões para cobrar, do governo do estado e do governo Federal, a regularização dos territórios. Reunidos em (22/05), membros de 12 comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, se reuniram no Quilombo Ilhas, no município de Barra do Turvo e discutiram junto a entidades governamentais os processos de reconhecimento e titulação dos territórios.
A mesa de regularização fundiária, retomada após reivindicação da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE), contou com a presença de integrantes da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Fundação ITESP, INCRA, Mojac/SEMIL e Ministério Público Federal.
Na pauta foram priorizadas as situações dos territórios dos Quilombos Ilhas, no município de Barra do Turvo, Pedro Cubas, Engenho e Pedro Cubas de Cima, no município de Eldorado, Praia Grande e Porto Velho, em Iporanga. No primeiro caso, o Relatório Técnico Científico (RTC) está finalizado, necessitando somente de publicação por parte do ITESP/ Governo do Estado, que insiste em manter a morosidade em uma proposta de análise do documento antes da publicação. Segundo Rafaela Santos, quilombola da comunidade Porto Velho, advogada, membra do Coletivo Joãozinho do Mangal/CONAQ e assessora jurídica da EAACONE, “a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 68, é explícita, e pelo que estamos entendendo aqui, a demanda é a exigência de publicação do RTC da comunidade”, pontuou.
O estado de São Paulo conta com mais de 60 territórios quilombolas, sendo 36 reconhecidos, mas apenas nove são titulados.
A situação dos Quilombos Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima estão relacionadas a sobreposição de Unidade de Conservação ao território e as sucessivas ameaças a lideranças, provenientes de pessoas não quilombolas que permanecem nos territórios.
Relatos de violência se tornam cada vez mais comuns e as famílias vivem em situação de insegurança dentro dos próprios territórios. “Eu já cheguei a levar tiro, no meu quintal. Dando comida para as minhas galinhas, me atiraram! Nenhum pegou em mim! Fomos registrar B.O e não tinha escrivão. Depois foi polícia para me tirar de casa e eu disse: “Quer saber?! Defunto não fala! Eu não vou sair daqui do meu território”, relatou Dona Diva, liderança do Quilombo Pedro Cubas de Cima.
Esses avanços colocam em risco também as futuras gerações, não só quilombolas, mas da sociedade como um todo, uma vez que os povos e comunidades tradicionais são grandes responsáveis pela preservação do bioma Mata Atlântica. “O Quilombo Porto Velho, recuperou a mata ciliar e outras áreas e tem feito a parte dele, que é preservação ambiental, geração de renda e colaboração para melhoria do clima; porém quando se trata da parte do estado, o que o ITESP – Fundação Instituto de Terras – e o INCRA podem fazer na canetada, hoje? A venda de terra nos territórios quilombolas hoje é uma prática e isso, ambas as instituições devem notificar os cartórios dos municípios dizendo da proibição da venda de terras em áreas quilombolas, visando a preservação desses territórios”, afirmou o sacerdote Joaquim Rosa de Paula, o Padre Joca, como é conhecido no Quilombo Porto Velho, seu local de origem. .
Outras três mesas de discussão já estão programadas no Quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora, Quilombo Fazenda Picinguaba, em Ubatuba e no auditório do INCRA, na capital paulista. Além disso, ocorrerão outras reuniões específicas, publicações por parte dos órgãos governamentais e ações de mobilização chamadas pela CONAQ e EAACONE.
A luta foi, é e sempre será incessante! Titulação dos territórios quilombolas já!
*Texto publicado originalmente no site do CONAQ
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