Fospa proporciona espaço de diálogo das Comunidades Tradicionais e Quilombolas da Amazônia

 

Lideranças quilombolas participando do Fospa 2022 

Por Cláudia Pereira (Assessoria de Comunicação da Articulação das Pastorais do Campo)

Fotos: João Vitor e Cláudia Pereira 

O grande encontro Pan-Amazônico de 2022 começou às margens da baía de Guajará em Belém (PA) com a marcha dos movimentos de povos tradicionais, indígenas, ribeirinhos, camponeses, quilombolas e movimentos urbanos. Aproximadamente três mil pessoas percorreram as ruas do centro da cidade de Belém com bandeiras, faixas e cartazes manifestando a luta em defesa da vida. Lideranças de nove países que incluem Brasil, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, entre os dias 28 a 31 de julho discutiram e propuseram ações em defesa da Amazônia, da floresta e dos direitos dos povos. O Fospa que está em sua décima edição, além de fortalecer a rede de articulação dos movimentos e pastorais é um espaço oportuno de viver a diversidade dos povos. 

O fórum é um espaço para dialogar e denunciar as violações dos direitos humanos que os povos e comunidades tradicionais da Amazônia têm sofrido nos últimos anos. Lideranças quilombolas do estado do Pará, aproveitaram a oportunidade para dialogar com parlamentares locais e com os pré-candidatos que disputarão as eleições estaduais deste ano. Na roda de conversa, as lideranças denunciaram a violência que sofrem com os grandes empreendimentos que invadem suas terras desrespeitam as leis, a constituição federal e a convenção 169 (OIT) da qual o Brasil é signatário. 

Porque o Incra tem dinheiro para os empreendimentos, mas não tem para titular os nossos territórios? Questionou uma participante. Na roda de diálogo, as lideranças quilombolas questionaram, apresentaram fatos e pediram o envolvimento dos parlamentares e convergência de todas as comunidades para abraçar a causa e lutar juntos para proteger a vida dos povos e da Amazônia. 

O convite para parlamentares do estado participarem da atividade do Fospa, foi estendido até para aqueles que se opõem à luta dos povos, mas estavam presentes somente os que vivenciam a realidade dos povos quilombolas do estado Pará. A deputada estadual Marinor Brito, enfatizou que os projetos de grandes empreendimentos que comprometem os territórios dos povos no estado, não passaram por consulta, desrespeitando as comunidades tradicionais. Ela citou a suspensão de um projeto licenciado pelo governo do estado a uma empresa de mineração na região do Xingu, que recentemente foi suspensa por denúncia internacional. A deputada fez críticas à chamada economia verde que tem sido difundida com um discurso de progresso sustentável, mas que ela denominou como falácia. 

Cláudio Cardoso da comunidade quilombola Laranjituba e África, que fica no município de Abaetetuba, relatou com maestria os embates e as diversas tentativas de uma empresa de energia que tenta persuadir a comunidade até com ofertas de emprego. Para ele, participar do Fospa, é oportuno para fortalecer a comunidade e lutar para enfrentar as invasões das grandes empresas que tentam vender o discurso de progresso ecológico. “Eu me sinto honrado em participar deste espaço e ser ouvido principalmente por representantes de outros órgãos e parlamentares. Quero que a minha voz e a de todos os meus companheiros seja ecoada para o mundo. Também eu vim participar do Fórum para buscar conhecimento e levar para o meu povo, porque a luta é feita de conhecimento e resistência”. 

João Dias dos Santos, do município de Barcarena (PA), diz que a oportunidade é muito importante para expor a situação da comunidade que possui mais de 150 famílias e há quase quarenta anos lutam pela titularização de suas terras que estão sob ameaças por empreendimentos de mineração. 

“Eles ameaçam as terras, as nossas vidas e todo o bioma que gera a nossa sobrevivência. Mas, nós somos organizados e estamos construindo o nosso protocolo de consulta e articulando a comunidade na luta”. Disse João. 

No município de Salvaterra (PA), possui 17 comunidades quilombolas e a maioria ainda está em processo de regularização, um exemplo  exemplo é a comunidade de Rosário da qual Elianete Guimarães pertence. Ela diz que desde 2017 foram feitos encaminhamentos de regularização e muito recente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), alertou que não há verba para regularizar os territórios. “Falta fazer valer os nossos direitos, os parlamentares aqui presentes no Fospa é momento oportuno para dizer a eles que mais que respeitar as políticas públicas, é preciso respeitar o nosso povo originário. Quero que as organizações internacionais que estão aqui levem as nossas denúncias à corte internacional”. Falou Elianete que deu voz a todas as 17 comunidades que lutam pelo direito de existir. 

Vanuza Cardoso, liderança quilombola da comunidade de Abacatal da região metropolitana de Belém, considera a roda de escuta junto aos Parlamentares importante sobretudo no espaço do Fospa. Ela considera que sensibilizá-los, os parlamentares e os pré-candidatos neste período eleitoral. “Mais que os sensibilizar é defender a vida. Nós exercemos o nosso dever enquanto cidadãos, mas eles precisam acolher as nossas pautas para que sejamos respeitados. Não somos contra o desenvolvimento, desde que ele seja construído para todos nós sem destruir o nosso bioma. Essa luta neste  processo violento em que vivemos, é importante que o mundo nos ouça, porque a vida está em primeiro lugar. Reforçou Vanuza.