Mais de 80 organizações assinam nota de repúdio em referência ao aumento da violência no campo

 

Por Comunicação | APC

 

Dezenas organizações, coletivos, pastorais e movimentos se uniram à Campanha contra a Violência no Campo e a Campanha a Vida por um Fio e assinaram a nota de repúdio ao acirramento da violência contra os trabalhadores e as trabalhadoras do campo na primeira quinzena do mês de novembro.

 

Há um ano a Campanha Contra a Violência no Campo promove ações com objetivo no fortalecimento das políticas de proteção para os povos do campo, das florestas e das águas. A iniciativa que tem consonância com a Campanha “A vida por um fio” busca sensibilizar a sociedade nacional e internacional para a violência que os povos enfrentam diariamente. As situações de ameaças, assassinatos e outras violações que os povos vivenciam as campanhas demandam ao poder público políticas públicas, justiça e proteção das pessoas que têm suas vidas ameaçadas.

 

A nota descreve os últimos atos de violência e assassinatos ocorridos na primeira quinzena de novembro e alerta o governo para a situação que perde o controle e lembra que os crimes aconteceram no mesmo período em que o Governo instalou uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, sob o Decreto nº 11.638, de 16/08/2023.

 

“Urgentemente, exigimos do Governo e da Justiça maior celeridade no acompanhamento e julgamento destes casos, para que a impunidade não seja uma regra diante dos assassinatos no campo, bem como a proteção de todas as pessoas que sofrem ameaças no campo brasileiro”.

 Exige um trecho da nota.

 

 Leia a Nota: 

Chega de Violência no Campo!

 

Toda morte morrida, toda morte matada, se foi vida vivida, se foi vida doada,

não é morte, é VIDA. (Dom Pedro Casaldáliga).

 

A Campanha contra a Violência no Campo e a Campanha a Vida por um Fio vêm, por meio desta nota de repúdio, chamar atenção das autoridades políticas, da justiça e da sociedade sobre o acirramento da violência contra os trabalhadores e as trabalhadoras do campo.  

Não bastasse a violência política pelo Projeto de Lei do Marco Temporal, que ameaça derrubar os vetos do Presidente Lula ao PL 2903/2023 e violar ainda mais os direitos dos Povos Indígenas, a primeira quinzena de novembro está marcada por diversos assassinatos por conflitos no campo:

• Josimar da Silva Pereira, membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na cidade de Vitória de Santo Antão (PE), no dia 05/11; 
• Agnaldo da Silva, indígena da etnia Turiwara, assassinado pelos seguranças da empresa Agropalma, no município de Tailândia, na região do Vale do Acará, no Pará, no dia 10/11;
• Ana Paula Costa Silva e Aldecy Vitunno Barros, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no acampamento Quilombo do Livramento Sítio Rancho Dantas, município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, no dia 11/11. 

No dia 10/11, em Barra do Corda (MA), uma ação de cerca de dez policiais militares, contratados por um fazendeiro e suspeitos de integrar milícia, tentou expulsar uma comunidade; um deles foi morto, nove estão presos, sendo que dois feridos, no hospital.

Basta! A violência contra os povos do campo está aumentando de modo descontrolado, coincidentemente, no mesmo período em que o Governo instalou uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, sob o Decreto nº 11.638, de 16/08/2023, do Presidente Lula.

Na semana passada, as Campanhas que assinam esta nota realizaram um seminário de autoproteção de defensores e defensoras, no qual estiveram presentes várias pessoas ameaçadas de morte em seus territórios; e divulgaram, ao final deste, a Carta de Brasília, na qual fazem recomendações a diversos órgãos e ao Governo Federal.

Urgentemente, exigimos do Governo e da Justiça maior celeridade no acompanhamento e julgamento destes casos, para que a impunidade não seja uma regra diante dos assassinatos no campo, bem como a proteção de todas as pessoas que sofrem ameaças no campo brasileiro. 

É dever do Estado garantir a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos!

Conclamamos a sociedade brasileira para reivindicar justiça social e segurança, identificando e denunciando as causas e os responsáveis que ameaçam a vida e incentivam e promovem violências, como verdadeiros organizadores da morte matada. 

Para que ocorra a paz é necessária a justiça. Que o Estado faça seu dever e proteja seu povo contra as diversas armas que matam quem defende a vida nesse país.

Basta de violência no campo!

 

Brasília, 14 de novembro de 2023

   

Campanha Contra a Violência no Campo

Campanha a Vida por um Fio

 

1      Comissão Pastoral da Terra – CPT

2      Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

3      Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

4      Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM

5      Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

6      Conselho Indigenista Missionário – CIMI

7      Cáritas Brasileira

8      Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM

9      Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

10   Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil

11   Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG

12   Centro Popular de Formação Vida e Juventude

13   Rede Eclesial Pan Amazônica REPAM-Brasil

14   Rede Igrejas e Mineração

15   Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)

16   Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais - CAIS

17   Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe

18   Vivat International

19   Fórum de Direitos Humanos e da Terra MT

20   Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA

21   Pastoral Carcerária Nacional

22   Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia

23   Fetagri

24   6ª Semana Social Brasileira

25   Instituto Terramar

26   Irmandade dos Mártires da Caminhada

27   Mangue Jornalismo

28   Rede Dataluta

29   Assessoria do Bloco PT/PDT da Assembleia Legislativa do Paraná

30   Comissão Justiça e Paz de Brasília

31   Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado

32   Rede de Notícias da Amazônia

33   Ufopa

34   Articulação Agro é fogo

35   Memorial das Ligas e Lutas Camponesas

36   Coletivo de Mulheres do Norte de Minas

37   Associação comunitária do Sítio Boi - Casinhas/PE

38   Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

39   Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos

40   Rede de Educação do Semiárido Brasileiro - RESAB

41   Grupo Tortura Nunca Mais - Bahia

42   Movimento dos Atingidos por Barragens

43   Centro de Direitos Humanos de Cristalândia Dom Heriberto - CHDC

44   Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia -TO

45   Movimento SOS Chapada dos Veadeiros

46   Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude

47   Pastoral da Pessoa Idosa - Diocese de Patos-PB

48   Comissão Pastoral da Terra do Piauí

49   Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)

50   Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

51   Movimento Nacional da População de Rua - MNPR

52   Fórum Estadual dos Usuários do SUAS - FEUSUAS-MA

53   Pastoral da Mulher do Maranhão

54   Serviço de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental - SARES

55   Fórum Ecológico de Bacabal

56   Grupo de Estudos Território e Trabalho - GETTrab/UFMA

57   Grito dos/as Excluídos/as

58   IFMA Campus São Luís Maracanã

59   Pastoral ecológica e CEBS (Lago do Junco Maranhão)

60   Ufrpe

61   Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

62   Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

63   Centro de Direitos Humanos Dom Máximo de Biennes - MT

64   Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado

65   Movimento Fé e Política - PB

66   Serviço Pastoral dos Migrantes - SPM

67   Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) - Arquidiocese de Vitória - ES

68   Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Jussara - Ba

69   Sttr Cafarnaum

70   Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irecê

71   Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA

72   Associação Agroecológica Tijupá

73   Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão.

74   Sindicato dos trabalhadores rurais de Central

75   Associação de Aparecida Lago do Junco

76   Rede Cerrado

77   Coletivo de mulheres organizada do Norte de Minas

78   Sindicato dos trabalhadores Rurais de Porteirinha

79   CRB Nacional

80   Movimento Leste Maranhense-Cerrado

81   Rede de Mulheres das Marés e das Águas dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e Piauí

82   COMFREM Brasil

83   Instituto Coletivo Amazônia Negra Maranhense