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| Foto do Samuel Macedo |
Organizações repudiam
decisão da Justiça Federal que autorizou Vale a negar o direito de sepultamento
do cacique Merong Kamakã Mongoió em seu território
As organizações, redes, pastorais e comissões abaixo
subscritas vêm, através desta carta, manifestar sua profunda indignação com a
decisão da Justiça Federal da 6ª Região, de Belo Horizonte, em favor da empresa
Vale S/A, que proíbe a Retomada Kamakã Mongoió em Brumadinho (Córrego Areias),
de semear o corpo do cacique Merong Kamakã Mongoió no território sagrado da
comunidade.
A Justiça Federal alega que não foi formulado um pedido para
que o sepultamento fosse realizado no território, sendo que este consta como
objeto de reintegração de posse. A Justiça Federal autoriza ainda o auxílio de
forças da Polícia Federal e Polícia Militar para impedir que seja realizado o
sepultamento. No entanto, é preciso lembrar que o processo de retomada da
comunidade Kamakã Mongoió acontece há cerca de três anos, resistindo contra as
violentas investidas da outra parte do processo, a mineradora Vale S/A. Por
isso, essa decisão viola o direito dos povos indígenas, assegurado na
Constituição Federal, de sepultar seus membros no próprio território, conforme
seus usos, costumes e tradições.
Previsto para acontecer de maneira respeitosa e pacífica, o
ritual indígena foi realizado restritamente entre a comunidade na madrugada
desta quarta-feira, 6 de março, uma vez que a intimação que proibia o
sepultamento só foi entregue por volta de 9h da manhã. No momento da entrega,
lideranças indígenas, parlamentares e representantes de movimentos sociais
prestavam apoio à Retomada Kamakã Mongoió.
Não por acaso, tramita a partir de hoje também na Justiça
Federal da 6ª Região de Belo Horizonte, o reinício do julgamento do pedido de
habeas corpus do ex-presidente da Vale S/A, Fábio Schvartsman, denunciado por
homicídio doloso duplamente qualificado no processo que julga a
responsabilidade pelas 272 mortes causadas pelo rompimento da barragem da Mina
do Córrego do Feijão, ocorrido no ano de 2019 em Brumadinho.
Enquanto a Vale tenta fugir de sua responsabilização pelo
crime que atingiu a Bacia do Rio Paraopeba, soterrou vidas e causou danos
ambientais irreversíveis, a Justiça permite que outras violações de direitos
aconteçam.
Na manhã do dia 6 de março, após a intensa mobilização em
homenagem ao cacique e depois do oficial de justiça já ter intimado a
comunidade indígena, a Vale reconheceu ao Judiciário que a decisão já tinha
perdido seu objeto, embora não tenha justificado até então os motivos pelos
quais quis impedir o plantio da liderança em seu território. Continuamos, como
sempre, prestando também assessoria jurídica ao povo Kamakã Mongoió através do
Conselho Indigenista Missionário.
A morte do cacique Merong Kamakã Mongoió segue em
investigação. Ao receber as homenagens e ser semeado em seu território, Merong
torna-se sinal de resistência e apelo à justiça.
06 de março de 2024
Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais
Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e
Mineração do Leste 2 – CEREM
Conselho indigenista Missionário – Cimi
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a
Mineração
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Processo de Articulação e Diálogo – PAD
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia
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