Momento de construção
e mobilização para as pautas dos povos
Por Cláudia Pereira
/APC
Reunidos no Centro Cultural de
Brasília (CCB), instituição dos padres jesuítas, os coordenadores das seis
pastorais que integram a Articulação das Pastorais do Campo (APC), nos dias 26
e 27 de junho, analisaram o atual cenário sociopolítico no país e organizaram
as agendas para este segundo semestre. Foi momento para construir propostas e
mobilização para as pautas dos povos. O encontro avaliou a terceira edição do
curso de Especialização de Direito Agrário, que segue para o seu terceiro módulo
e organização das atividades para o segundo semestre.
Curso de especialização de Direito Agrário
O curso é realizado em parceria
com a Universidade Federal de Goiás (UFG), com objetivo de capacitar agentes
das pastorais do campo para fortalecer as lutas, mobilizações, sobretudo com as
comunidades tradicionais. Esta edição do curso está mais participativa, com mais
interação e a maioria dos alunos já tem uma trajetória na área do direito além
de atuar em seus territórios. Um outro ponto importante desta edição, são
disciplinas que contemplam de forma mais abrangente as pautas das pastorais do
campo, a exemplo das demandas que envolvem o campo das águas, gênero e a
violência no campo. O terceiro módulo será realizado no mês de setembro. A
turma atual reúne estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país
e integram a Articulação das Pastorais do Campo, composta pela Comissão
Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço
Pastoral do Migrante (SPM), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) e Cáritas. A previsão é que esta terceira edição
seja concluída no primeiro semestre de 2025 com apresentação dos trabalhos de
conclusão.
Análise de conjuntura
Partindo dos pontos da agenda do
governo federal, a coordenação da APC, analisou o lançamento do atual do Plano
Safra e os embates de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso
Nacional. Para os coordenadores das pastorais do campo, o governo não dialoga
com as pautas reais sobre os povos e comunidades tradicionais. O Governo
Federal lançou o Plano Safra 2024/2025 no início do mês de julho com valor
recorde, um montante de R$ 475,5 bilhões. O governo renovou a conciliação entre
o Executivo e o agronegócio e anunciou R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento
da agricultura familiar. Apesar do aumento, os valores ainda são desproporcionais
para a realidade do campo que vivencia uma violência absurda e o avanço do
capital. Em relação ao avanço econômico para tirar pessoas da linha da miséria ter
reconhecimento, o governo não acena para pautas do campo em especial a reforma
agrária. Os povos do campo continuam na invisibilidade, o congresso segue
alinhado com o agronegócio que criminaliza os movimentos populares e o governo
caminha lado a lado com o capital.
Em referência ao embate do
Congresso e o Supremo é visível a intransigência das representações do grupo
reacionário neste momento, que caminha para eleições da presidência da câmara.
Nos últimos meses, pautas polêmicas têm tomado espaço, a exemplo do porte da
maconha e o PL do aborto. O que a sociedade tem visto é Supremo X Congresso.
Esse tipo de embate não é novidade, mas é preciso observar e agir neste
momento, concluiu a análise dos coordenadores da APC.
Programação das atividades
A coordenação encaminhou as
atividades para o segundo semestre, que além do terceiro módulo do curso de Especialização
de Direito Agrário para o mês de setembro, prevê a realização de um seminário
nacional voltado para os Povos e Comunidades Tradicionais, momentos de
incidências das principais pautas dos povos e um momento de memória aos dois anos de existência da Campanha Contra a
Violência no Campo.
Foto- Cláudia Pereira - APC
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